Enunciado
Joana, Maria e Antônia realizaram um debate a respeito de alguns aspectos afetos ao conceito de Direito em H. L. A. Hart. Joana sustentou que o Direito apresentaria um modelo complexo, sendo a união de regras primárias e secundárias, caracterizadas as últimas não pela imposição de obrigações, mas pela criação de Poderes. De acordo com Maria, o mundo pré-jurídico era caracterizado pela inclusão das regras secundárias no sistema. Por fim, Antônia defendeu que a validade das regras jurídicas é influenciada pela regra de reconhecimento. Em relação às assertivas de Joana, Maria e Antônia, considerando os alicerces teóricos da doutrina de H. L. A. Hart, é correto afirmar que
Alternativas
- A.todas estão certas.
- B.apenas Joana está certa.
- C.apenas Maria está certa.
- D.apenas Joana e Antônia estão certas.
- E.apenas Maria e Antônia estão certas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa D está correta porque, segundo a teoria de H. L. A. Hart em 'O Conceito de Direito', o sistema jurídico é caracterizado pela união de regras primárias (que impõem obrigações) e secundárias (que conferem poderes), o que valida a afirmação de Joana. Além disso, a validade das regras jurídicas de um sistema é determinada pelos critérios estabelecidos na regra de reconhecimento, confirmando a assertiva de Antônia.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a afirmação de Maria está errada, já que o mundo pré-jurídico, para Hart, era caracterizado apenas por regras primárias de obrigação, carecendo de regras secundárias.
A alternativa B está incorreta porque exclui a assertiva de Antônia, que está correta ao relacionar a validade jurídica à regra de reconhecimento.
A alternativa C está incorreta porque aponta apenas Maria como correta, sendo que Maria é justamente a única que apresentou uma afirmação falsa.
A alternativa E está incorreta porque valida a afirmação incorreta de Maria e ignora o acerto de Joana sobre a estrutura complexa do Direito.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a afirmação de Maria está errada, já que o mundo pré-jurídico, para Hart, era caracterizado apenas por regras primárias de obrigação, carecendo de regras secundárias.
A alternativa B está incorreta porque exclui a assertiva de Antônia, que está correta ao relacionar a validade jurídica à regra de reconhecimento.
A alternativa C está incorreta porque aponta apenas Maria como correta, sendo que Maria é justamente a única que apresentou uma afirmação falsa.
A alternativa E está incorreta porque valida a afirmação incorreta de Maria e ignora o acerto de Joana sobre a estrutura complexa do Direito.
Base legal
H. L. A. Hart, obra 'O Conceito de Direito' (The Concept of Law), Capítulos V (O Direito como União de Regras Primárias e Secundárias) e VI (Os Fundamentos de um Sistema Jurídico).