Enunciado
Embora muito contestado no decorrer do século XX, fato é que o positivismo juríd ico vem ganhando novos ares atualmente por parte dos estudiosos do direito. Novas teorias apelidadas de “pós - positivistas” vêm prevalecendo nos últimos anos, rechaçando as críticas recebidas pela teoria filosófica clássica. Ao fim e ao cabo, o processo pos itivista relaciona - se com o processo histórico de derrota do direito natural e a substituição, nas sociedades modernas, de normas de origem religiosa e costumeira por leis estatais. Considerando o exposto, é correto afirmar que:
Alternativas
- A.Kelsen, em contraponto ao juspositivismo clássico, parte de uma separação entre fato e valor. Afirma que a validade da norma jurídica não pode advir de qualquer elemento factual, e sim somente de uma norma superior;
- B.Hart, na mesma linha de Kelsen, sustenta que o direito não pode ter validade somente porque a comunidade jurídica a qual ele governa o reconhece como tal;
- C.o positivismo clássico assentava a tese da separação entre Direito e Moral. Essa tese jamais foi superada na Europa Continental;
- D.o pós - positivismo pode ser considerado um movimento amplo de se tentar reavivar o positivismo clássico ante os novos paradigmas da modernidade;
- E.o pragmatismo jurídico foi um movimento não só de natureza filosófica, mas, na realidade, um conjunto de experiências objetivas em que as ideias seriam um fim em si mesmas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) Em Kelsen, a validade da norma jurídica é explicada por sua conformidade com uma norma superior dentro de uma estrutura escalonada, culminando na norma fundamental pressuposta; por isso, a validade não decorre de fatos sociais ou valores morais, mas de outra norma.
Por que as demais estao erradas: B) Hart não segue Kelsen nesse ponto, pois sua regra de reconhecimento possui dimensão social: a validade jurídica depende, em última análise, de critérios aceitos pela comunidade de oficiais do sistema jurídico. C) A tese da separação entre Direito e Moral é central no positivismo, mas não se pode dizer que jamais foi superada ou relativizada na Europa Continental, especialmente diante do constitucionalismo pós-guerra e das teorias pós-positivistas. D) O pós-positivismo não é mero reavivamento do positivismo clássico; ele busca superar insuficiências do positivismo estrito, valorizando princípios, argumentação jurídica e a relação entre Direito, Moral e Constituição. E) O pragmatismo jurídico não trata ideias como fins em si mesmas; ao contrário, enfatiza consequências práticas, experiência, funcionamento institucional e efeitos concretos das decisões jurídicas.
Por que as demais estao erradas: B) Hart não segue Kelsen nesse ponto, pois sua regra de reconhecimento possui dimensão social: a validade jurídica depende, em última análise, de critérios aceitos pela comunidade de oficiais do sistema jurídico. C) A tese da separação entre Direito e Moral é central no positivismo, mas não se pode dizer que jamais foi superada ou relativizada na Europa Continental, especialmente diante do constitucionalismo pós-guerra e das teorias pós-positivistas. D) O pós-positivismo não é mero reavivamento do positivismo clássico; ele busca superar insuficiências do positivismo estrito, valorizando princípios, argumentação jurídica e a relação entre Direito, Moral e Constituição. E) O pragmatismo jurídico não trata ideias como fins em si mesmas; ao contrário, enfatiza consequências práticas, experiência, funcionamento institucional e efeitos concretos das decisões jurídicas.
Base legal
Base doutrinária: Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, especialmente a concepção de validade normativa fundada em uma norma superior e a estrutura escalonada do ordenamento jurídico; H. L. A. Hart, O Conceito de Direito, regra de reconhecimento como prática social dos oficiais; debate contemporâneo do pós-positivismo no constitucionalismo, com centralidade dos princípios e da argumentação jurídica.