Questoes comentadas/Filosofia do Direito

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Questão comentada sobre Pragmatismo jurídico, concretização e realismo

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2023Tribunal de Justica do Estado do Espirito SantoJuiz Substituto

Enunciado

Antônio, Pedro e João travaram intenso debate a respeito da correlação existente entre os contornos filosóficos do pragmatismo e os métodos de interpretação do direito. Antônio defendia que o pragmatismo é refratário às bases de desenvolvimento do método concretizador, em especial ao denominado âmbito da norma. Pedro, por sua vez, ressaltava que ele não se ajusta a qualquer direcionamento utilitarista nas decisões tomadas pelo intérprete durante o processo de interpretação. Por fim, João ressaltou que o pragmatismo busca estabelecer um alicerce de segurança jurídica para as decisões embasadas no realismo jurídico. Anastácio, ao analisar as observações formuladas por Antônio, Pedro e João, concluiu, corretamente, que:

Alternativas

  1. A.
    todas estão certas;
  2. B.
    todas estão erradas;
  3. C.
    apenas as observações de Pedro e João estão certas;
  4. D.
    apenas as observações de Antônio e João estão certas;
  5. E.
    apenas as observações de Antônio e Pedro estão certas.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

A alternativa B está correta. O pragmatismo não rejeita a consideração do âmbito concreto da norma; ao contrário, valoriza contexto, consequências e experiência. Ele possui afinidade com avaliações utilitaristas, embora não se reduza a um cálculo único, e não busca transformar o realismo em fundamento rígido de segurança jurídica. As três afirmações exageram ou invertem esses traços. A alternativa A está errada: nenhuma das três observações é correta. A alternativa B está correta: é a resposta adequada porque Antônio, Pedro e João formularam negações incompatíveis com o pragmatismo. A alternativa C está errada: Pedro erra ao negar todo direcionamento consequencial ou utilitarista, e João também erra. A alternativa D está errada: Antônio erra sobre concretização e João erra sobre segurança rígida. A alternativa E está errada: Antônio e Pedro estão ambos errados, além de João.