Enunciado
Acerca de controle social e direito, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Por configurar um conjunto de sanções de caráter punitivo que visam incutir na personalidade do indivíduo valores, normas e modelos normativos, o controle social possui dimensão unicamente negativa.
- B.Tanto instituições informais, como a família, quanto organizações formais, como escolas e igrejas, exercem o controle social.
- C.Um dos objetivos do direito em sociedades complexas é promover a multiplicidade e o fracionamento do sistema normativo, de modo a tornar as regras jurídicas suscetíveis de movimentos e mudanças frequentes.
- D.Por não emergirem da estrutura estatal, os mecanismos de controle social não podem ser compreendidos como expressões de poder.
- E.Os modelos sociais de conduta são fixados a priori, em particular por análises racionais e, nesse sentido, não podem ser considerados relativos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa B está correta porque o controle social é exercido tanto por instâncias informais (como a família e as relações de vizinhança) quanto por instâncias formais ou institucionalizadas (como escolas, igrejas e o próprio aparato estatal), que atuam na transmissão de valores e na conformação do comportamento individual.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque o controle social não possui dimensão unicamente negativa (punitiva), apresentando também uma dimensão positiva que se manifesta por meio da socialização, de recompensas e do estímulo à adesão voluntária às normas.
A alternativa C está incorreta porque o direito nas sociedades complexas visa garantir a integração social, a segurança jurídica e a redução de complexidade, e não promover o fracionamento ou a instabilidade do sistema normativo.
A alternativa D está incorreta porque os mecanismos de controle social, mesmo os informais e não estatais, são expressões de poder social, exercendo coerção e pressão sobre os indivíduos para que se moldem às expectativas do grupo.
A alternativa E está incorreta porque os modelos sociais de conduta são construções históricas e culturais, variando no tempo e no espaço, o que os torna essencialmente relativos e não fixados a priori por análises puramente racionais.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque o controle social não possui dimensão unicamente negativa (punitiva), apresentando também uma dimensão positiva que se manifesta por meio da socialização, de recompensas e do estímulo à adesão voluntária às normas.
A alternativa C está incorreta porque o direito nas sociedades complexas visa garantir a integração social, a segurança jurídica e a redução de complexidade, e não promover o fracionamento ou a instabilidade do sistema normativo.
A alternativa D está incorreta porque os mecanismos de controle social, mesmo os informais e não estatais, são expressões de poder social, exercendo coerção e pressão sobre os indivíduos para que se moldem às expectativas do grupo.
A alternativa E está incorreta porque os modelos sociais de conduta são construções históricas e culturais, variando no tempo e no espaço, o que os torna essencialmente relativos e não fixados a priori por análises puramente racionais.
Base legal
Doutrina de Sociologia Jurídica (cf. Ana Lucia Sabadell, 'Manual de Sociologia Jurídica', introdução ao conceito de controle social formal e informal e suas funções na sociedade contemporânea).