Enunciado
Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um do outro, é evidente que a ação justa é intermediária entre o agir injustamente e o ser vítima da injustiça; pois um deles é ter demais e o outro é ter demasiado pouco. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973. Em seu livro Ética a Nicômaco, Aristóteles apresenta a justiça como uma virtude e a diferencia daquilo que é injusto. Assinale a opção que define aquilo que, nos termos do livro citado, deve ser entendido como justiça enquanto virtude.
Alternativas
- A.Uma espécie de meio-termo, porém não no mesmo sentido que as outras virtudes, e sim porque se relaciona com uma quantia intermediária, enquanto a injustiça se relaciona com os extremos.
- B.Uma maneira de proteger aquilo que é o mais conveniente para o mais forte, uma vez que a justiça como produto do governo dos homens expressa sempre as forças que conseguem fazer valer seus próprios interesses.
- C.O cumprimento dos pactos que decorrem da vida em sociedade, seja da lei como pacto que vincula todos os cidadãos da cidade, seja dos contratos que funcionam como pactos celebrados entre particulares e vinculam as partes contratantes.
- D.Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e qualquer pessoa e se expressa da seguinte maneira: “Age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, por meio da tua vontade, uma lei universal”.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa correta é a A. Para Aristóteles, na obra 'Ética a Nicômaco', a justiça é considerada uma virtude moral que consiste no meio-termo (mesótes). No entanto, ela difere das demais virtudes porque não é um meio-termo entre dois vícios (um por excesso e outro por falta), mas sim uma proporção exata (o justo) entre cometer a injustiça (ter demais) e sofrer a injustiça (ter de menos). A alternativa B descreve o pensamento de Trasímaco (presente em 'A República' de Platão). A alternativa C remete ao contratualismo de autores como Thomas Hobbes. A alternativa D apresenta o imperativo categórico, conceito central da filosofia moral de Immanuel Kant.
Base legal
A questão aborda conceitos de Filosofia do Direito, especificamente a teoria da justiça de Aristóteles exposta no Livro V da 'Ética a Nicômaco'. Não há fundamentação em legislação positiva (leis ou códigos), pois trata-se de doutrina filosófica clássica que fundamenta o pensamento jurídico ocidental sobre equidade, alteridade e proporcionalidade.