Enunciado
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir. A justiça pode ser vista como uma técnica simples de obtenção da igualdade, uma ideia inata, podendo ser definida pela pretensão de o ser humano reconhecer aquilo que é seu.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E (Errado) é a resposta correta, pois a justiça é um conceito filosófico e jurídico complexo e multidimensional, não podendo ser reduzida a uma técnica simples ou a uma mera ideia inata, além de ser tradicionalmente definida pela vontade constante de dar a cada um o seu direito (suum cuique tribuere), e não pela pretensão de reconhecer o que é seu.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque simplifica demasiadamente o conceito de justiça ao tratá-lo como uma técnica simples e inata, ignorando as profundas discussões filosóficas e sociológicas que permeiam a Teoria da Justiça.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque simplifica demasiadamente o conceito de justiça ao tratá-lo como uma técnica simples e inata, ignorando as profundas discussões filosóficas e sociológicas que permeiam a Teoria da Justiça.
Base legal
Doutrina clássica de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito (ex.: Ulpiano, 'Justitia est constans et perpetua voluntas jus suum cuique tribuendi'; Hans Kelsen, 'O que é a Justiça?').