Enunciado
Em relação a regras e princípios, é correto afirmar que
Alternativas
- A.regras colidem.
- B.princípios conflitam.
- C.conflito de princípios e de regras se resolve no âmbito da validade.
- D.colisão de princípios se resolve na dimensão do valor.
- E.conflito de regras se resolve na dimensão do peso.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa D está correta porque, de acordo com a célebre teoria de Robert Alexy, os princípios são mandamentos de otimização que colidem no caso concreto, sendo essa colisão resolvida na dimensão do peso ou valor por meio da ponderação, sem que nenhum deles perca sua validade.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque as regras não colidem, mas sim conflitam, gerando uma antinomia jurídica que exige a exclusão de uma delas do ordenamento.
A alternativa B está incorreta porque os princípios não conflitam no plano da validade, mas sim colidem no plano da aplicação prática (dimensão do peso).
A alternativa C está incorreta porque apenas o conflito de regras se resolve no âmbito da validade (critério do 'tudo ou nada'), enquanto a colisão de princípios preserva a validade de ambos.
A alternativa E está incorreta porque o conflito de regras se resolve na dimensão da validade (uma regra é válida e a outra é inválida), e não na dimensão do peso, que é exclusiva dos princípios.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque as regras não colidem, mas sim conflitam, gerando uma antinomia jurídica que exige a exclusão de uma delas do ordenamento.
A alternativa B está incorreta porque os princípios não conflitam no plano da validade, mas sim colidem no plano da aplicação prática (dimensão do peso).
A alternativa C está incorreta porque apenas o conflito de regras se resolve no âmbito da validade (critério do 'tudo ou nada'), enquanto a colisão de princípios preserva a validade de ambos.
A alternativa E está incorreta porque o conflito de regras se resolve na dimensão da validade (uma regra é válida e a outra é inválida), e não na dimensão do peso, que é exclusiva dos princípios.
Base legal
Doutrina de Robert Alexy (Teoria dos Direitos Fundamentais) e Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério).