Enunciado
De acordo com o último parágrafo do texto 1A16AAA,
Alternativas
- A.o direito de utilizar força física para reparar injustiças restringe-se ao Estado.
- B.o poder de utilizar a força física para garantir a efetivação da justiça é atribuído ao Estado pelo pacto social.
- C.os cidadãos conferem ao Estado direito de preferência para atuar na reparação de injustiças e na manutenção do pacto social.
- D.o sentimento de falta de ação estatal resulta no uso da força física e no rompimento do pacto social, o que agrava a injustiça.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa D está correta porque reflete a lógica do pacto social, na qual a percepção de omissão ou ausência de ação por parte do Estado faz com que os indivíduos recorram à autotutela (força física), rompendo o pacto social e gerando um ciclo que aprofunda a injustiça.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque o foco do parágrafo não é meramente restringir o direito de força ao Estado, mas sim analisar as consequências do desvio desse monopólio quando há inércia estatal.
A alternativa B está incorreta porque, embora o Estado detenha o poder de polícia, a alternativa falha em capturar a dinâmica de ruptura do pacto descrita no encerramento do texto.
A alternativa C está incorreta porque a delegação do uso da força ao Estado não se trata de um mero 'direito de preferência', mas sim de uma transferência de exclusividade para evitar o estado de natureza.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque o foco do parágrafo não é meramente restringir o direito de força ao Estado, mas sim analisar as consequências do desvio desse monopólio quando há inércia estatal.
A alternativa B está incorreta porque, embora o Estado detenha o poder de polícia, a alternativa falha em capturar a dinâmica de ruptura do pacto descrita no encerramento do texto.
A alternativa C está incorreta porque a delegação do uso da força ao Estado não se trata de um mero 'direito de preferência', mas sim de uma transferência de exclusividade para evitar o estado de natureza.
Base legal
Teoria do Contrato Social (Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau) e o conceito sociológico-jurídico do monopólio da violência legítima de Max Weber.