Enunciado
A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recursos que os indivíduos possam privadamente. Ronald Dworkin A igualdade é um dos valores supremos presentes na Constituição da República e, também, objeto de um debate profundo no âmbito da Filosofia do Direito. Assinale a alternativa que apresenta a concepção de igualdade distributiva, defendida por Ronald Dworkin em seu livro A Virtude Soberana.
Alternativas
- A.Circunstâncias segundo as quais as pessoas não são iguais em bem-estar, mas nos recursos de que dispõem.
- B.Possibilidade de que todos os membros de uma comunidade política devem ter de usufruir o bem-estar em condição de igualdade.
- C.Igual partilha dos poderes políticos e dos direitos individuais em uma dada sociedade.
- D.Um conjunto de políticas que assegurem a maximização utilitária do bem-estar em médio a longo prazo para a maior parte da população.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Análise da correta: A alternativa A está correta porque, na obra A Virtude Soberana, Ronald Dworkin defende a teoria da 'igualdade de recursos' em oposição à 'igualdade de bem-estar'. Para o autor, uma distribuição justa é aquela em que as pessoas possuem uma parcela igual de recursos à sua disposição para buscar seus próprios projetos de vida, assumindo a responsabilidade por suas escolhas, mesmo que isso resulte em níveis diferentes de bem-estar.
Análises das incorretas:
A alternativa B está incorreta pois descreve a 'igualdade de bem-estar', concepção que Dworkin expressamente rejeita, argumentando que o Estado não deve focar em igualar a felicidade ou o bem-estar subjetivo, que dependem de gostos e escolhas pessoais.
A alternativa C está incorreta porque, embora Dworkin defenda direitos individuais e igualdade política, a sua concepção específica de igualdade distributiva (foco da questão) baseia-se na métrica dos recursos, e não apenas na partilha de poderes políticos.
A alternativa D está incorreta pois descreve o utilitarismo (maximização do bem-estar da maioria), uma teoria que Dworkin critica duramente por não levar a sério a distinção entre as pessoas e por poder sacrificar direitos individuais em prol da maioria.
Análises das incorretas:
A alternativa B está incorreta pois descreve a 'igualdade de bem-estar', concepção que Dworkin expressamente rejeita, argumentando que o Estado não deve focar em igualar a felicidade ou o bem-estar subjetivo, que dependem de gostos e escolhas pessoais.
A alternativa C está incorreta porque, embora Dworkin defenda direitos individuais e igualdade política, a sua concepção específica de igualdade distributiva (foco da questão) baseia-se na métrica dos recursos, e não apenas na partilha de poderes políticos.
A alternativa D está incorreta pois descreve o utilitarismo (maximização do bem-estar da maioria), uma teoria que Dworkin critica duramente por não levar a sério a distinção entre as pessoas e por poder sacrificar direitos individuais em prol da maioria.
Base legal
Fundamento: Teoria da Justiça de Ronald Dworkin
A questão é estritamente teórica e baseia-se na obra A Virtude Soberana: A Teoria e a Prática da Igualdade (2000), na qual Ronald Dworkin formula a sua teoria da igualdade de recursos, contrapondo-a à igualdade de bem-estar e ao utilitarismo.
A questão é estritamente teórica e baseia-se na obra A Virtude Soberana: A Teoria e a Prática da Igualdade (2000), na qual Ronald Dworkin formula a sua teoria da igualdade de recursos, contrapondo-a à igualdade de bem-estar e ao utilitarismo.