Enunciado
A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale a alternativa que corresponde à classificação de justiça constante do texto: “... uma espécie é a que se manifesta nas distribuições de honras, de dinheiro ou das outras coisas que são divididas entre aqueles que têm parte na constituição (pois aí é possível receber um quinhão igual ou desigual ao de um outro)...”
Alternativas
- A.Justiça Natural.
- B.Justiça Comutativa.
- C.Justiça Corretiva.
- D.Justiça Distributiva.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A questão aborda a classificação da justiça na obra 'Ética a Nicômaco', de Aristóteles. O filósofo divide a justiça particular em duas formas principais: a Distributiva e a Corretiva. A Justiça Distributiva (alternativa D) é aquela que trata da repartição de bens, honrarias e cargos entre os membros da pólis, seguindo um critério de proporcionalidade geométrica (mérito). O trecho citado no enunciado descreve exatamente esse processo de divisão de quinhões entre os cidadãos. A Justiça Corretiva (C), por outro lado, busca restaurar o equilíbrio em transações voluntárias ou involuntárias (danos), baseando-se na igualdade aritmética. A Justiça Comutativa (B) é uma subespécie da corretiva aplicada a trocas contratuais. A Justiça Natural (A) refere-se ao que é justo por natureza, independentemente da vontade humana.
Base legal
A fundamentação encontra-se no Livro V da obra 'Ética a Nicômaco', de Aristóteles. Nesta obra clássica da Filosofia do Direito, o autor estabelece que a justiça distributiva (dikaion dianemetikon) é exercida na distribuição de tudo o que pode ser dividido entre os membros da comunidade política. Diferente da justiça corretiva, que foca na reparação de um dano ou na igualdade absoluta das trocas, a distributiva foca na proporção: trata-se de dar a cada um conforme seu mérito ou contribuição para a sociedade, o que justifica a possibilidade de quinhões desiguais mencionada no texto.