Enunciado
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir. Segundo a corrente positivista, o direito emerge das pessoas, sendo um produto da história, do Estado ou do meio social, não havendo outras leis que não as vigentes em determinado local e determinada época. Espaço livre
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque o positivismo jurídico (juspositivismo) sustenta que o direito é um produto puramente humano, histórico e social, emanado do Estado ou de convenções sociais, inexistindo qualquer direito natural ou metafísico além das normas vigentes em um dado espaço e tempo.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque a assertiva do enunciado define de forma precisa a premissa positivista de que o direito se limita às normas postas e vigentes, não havendo erro na afirmação que justificasse a marcação de 'Errado'.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque a assertiva do enunciado define de forma precisa a premissa positivista de que o direito se limita às normas postas e vigentes, não havendo erro na afirmação que justificasse a marcação de 'Errado'.
Base legal
Doutrina de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito (ex.: Hans Kelsen, 'Teoria Pura do Direito'; Norberto Bobbio, 'O Positivismo Jurídico').