Questão comentada DEPEN 2024 Cebraspe – Curso de Formacao Profissional - Agente Federal de Execucao Penal – Questão 7: Fisica, mecanica, ondas, eletricidade e optica

Processo Penal. No que se refere ao perfil da população prisional, à atuação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a aspectos relacionados às políticas penais, julgue os próximos itens. Não há, no Brasil, carência de espaços físicos prisionais, mas sim de estrutura física ideal, o que compromete a harmônica execução das penas, ressaltando-se que a existência de espaços estruturalmente adequados em ambientes prisionais é fator primordial para o cumprimento do que afirma a legislação em relação à pena de prisão.