Enunciado
De acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.As fundações instituídas pelo Estado ou mantidas pelo poder público não podem se submeter ao regime jurídico de direito privado.
- B.A Força Nacional de Segurança Pública implica cooperação federativa entre os entes estatais, somente podendo ser empregada em território de estado-membro com a anuência do seu governador.
- C.É constitucional determinação judicial que decreta a constrição de bens de sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos, em regime não concorrencial, para fins de débitos trabalhistas.
- D.Os serviços sociais autônomos (Sistema S), que desempenham atividade de interesse público, em cooperação com ente estatal, estão sujeitos à observância da regra de concurso público, nos moldes da CF.
- E.A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista, assim como de suas subsidiárias e controladas, exige autorização legislativa e licitação. -- 15 of 28 -- 662001_01N27724
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) A Força Nacional de Segurança Pública implica cooperação federativa entre os entes estatais, somente podendo ser empregada em território de estado-membro com a anuência do seu governador.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em fisica, mecanica, ondas, eletricidade e optica com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Física.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: As fundações instituídas pelo Estado ou mantidas pelo poder público não podem se submeter ao regime jurídico de direito privado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fundacoes, instituidas, mantidas, poder, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, nacional, seguranca, publica, implica"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: É constitucional determinação judicial que decreta a constrição de bens de sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos, em regime não concorrencial, para fins de débitos trabalhistas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "constitucional, determinacao, judicial, decreta, constricao", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, nacional, seguranca, publica, implica"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: Os serviços sociais autônomos (Sistema S), que desempenham atividade de interesse público, em cooperação com ente estatal, estão sujeitos à observância da regra de concurso público, nos moldes da CF.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "servicos, sociais, autonomos, sistema, desempenham", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, nacional, seguranca, publica, implica"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista, assim como de suas subsidiárias e controladas, exige autorização legislativa e licitação. -- 15 of 28 -- 662001_01N27724. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "alienacao, controle, acionario, empresas, publicas", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, nacional, seguranca, publica, implica"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: As fundações instituídas pelo Estado ou mantidas pelo poder público não podem se submeter ao regime jurídico de direito privado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fundacoes, instituidas, mantidas, poder, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, nacional, seguranca, publica, implica"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: É constitucional determinação judicial que decreta a constrição de bens de sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos, em regime não concorrencial, para fins de débitos trabalhistas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "constitucional, determinacao, judicial, decreta, constricao", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, nacional, seguranca, publica, implica"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: Os serviços sociais autônomos (Sistema S), que desempenham atividade de interesse público, em cooperação com ente estatal, estão sujeitos à observância da regra de concurso público, nos moldes da CF.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "servicos, sociais, autonomos, sistema, desempenham", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, nacional, seguranca, publica, implica"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista, assim como de suas subsidiárias e controladas, exige autorização legislativa e licitação. -- 15 of 28 -- 662001_01N27724. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "alienacao, controle, acionario, empresas, publicas", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, nacional, seguranca, publica, implica"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.