Enunciado
A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção da sociedade. A discussão em torno do assunto tem gerado reação legislativa positiva e atenção dos tribunais. Acerca desse tema, considerando os dispositivos do Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A importunação sexual, que consiste no ato de constranger alguém à prática de atos libidinosos, passou a ser um tipo penal diferente do estupro por força da Lei n.º 13.718/2018.
- B.A exploração sexual constitui elemento normativo do crime de casa de prostituição, não bastando a conduta consistente na manutenção de casa para fins libidinosos.
- C.Para os crimes praticados contra a dignidade sexual, não há previsão de causa de aumento de pena.
- D.Constitui crime de rufianismo a indução à prostituição ou a outra forma de exploração sexual.
- E.O crime de estupro, previsto no artigo 215 do Código Penal, processa-se mediante representação.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) A exploração sexual constitui elemento normativo do crime de casa de prostituição, não bastando a conduta consistente na manutenção de casa para fins libidinosos.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em fisica, mecanica, ondas, eletricidade e optica com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Física.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A importunação sexual, que consiste no ato de constranger alguém à prática de atos libidinosos, passou a ser um tipo penal diferente do estupro por força da Lei n.º 13.718/2018.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "importunacao, consiste, constranger, alguem, pratica", enquanto a resposta correta trabalha com "exploracao, constitui, elemento, normativo, crime"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: Para os crimes praticados contra a dignidade sexual, não há previsão de causa de aumento de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "crimes, praticados, contra, dignidade, previsao", enquanto a resposta correta trabalha com "exploracao, constitui, elemento, normativo, crime"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: Constitui crime de rufianismo a indução à prostituição ou a outra forma de exploração sexual.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "rufianismo, inducao, outra, forma", enquanto a resposta correta trabalha com "elemento, normativo, bastando, conduta, consistente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: O crime de estupro, previsto no artigo 215 do Código Penal, processa-se mediante representação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estupro, previsto, artigo, codigo, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "exploracao, sexual, constitui, elemento, normativo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A importunação sexual, que consiste no ato de constranger alguém à prática de atos libidinosos, passou a ser um tipo penal diferente do estupro por força da Lei n.º 13.718/2018.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "importunacao, consiste, constranger, alguem, pratica", enquanto a resposta correta trabalha com "exploracao, constitui, elemento, normativo, crime"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: Para os crimes praticados contra a dignidade sexual, não há previsão de causa de aumento de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "crimes, praticados, contra, dignidade, previsao", enquanto a resposta correta trabalha com "exploracao, constitui, elemento, normativo, crime"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: Constitui crime de rufianismo a indução à prostituição ou a outra forma de exploração sexual.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "rufianismo, inducao, outra, forma", enquanto a resposta correta trabalha com "elemento, normativo, bastando, conduta, consistente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: O crime de estupro, previsto no artigo 215 do Código Penal, processa-se mediante representação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estupro, previsto, artigo, codigo, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "exploracao, sexual, constitui, elemento, normativo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.