Enunciado
Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.De acordo com Código Civil Brasileiro, seja qual for a circunstância, cada pessoa tem a liberdade para dispor do próprio corpo do modo que bem desejar, tanto por meio de mutilações quanto por qualquer forma de diminuição permanente da integridade física.
- B.Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são irrenunciáveis e poderão ser transmitidos, caso o seu exercício sofra limitação voluntária.
- C.Os direitos da personalidade são direitos essenciais à dignidade e integridade e dependem da capacidade civil da pessoa, podendo ser citados os direitos a vida, liberdade, privacidade e intimidade.
- D.Abstratamente, os direitos fundamentais, entre os quais o direito da personalidade, sempre terão grau de importância entre si, independentemente da análise do caso em concreto.
- E.Ao tratar da proteção à integridade física e do direito ao próprio corpo, o Código Civil Brasileiro traz a possibilidade de recusa em submeter-se a tratamento ou intervenção médica em situações em que o procedimento demonstre risco à vida da pessoa.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Ao tratar da proteção à integridade física e do direito ao próprio corpo, o Código Civil Brasileiro traz a possibilidade de recusa em submeter-se a tratamento ou intervenção médica em situações em que o procedimento demonstre risco à vida da pessoa.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em fisica, mecanica, ondas, eletricidade e optica com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Física.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: De acordo com Código Civil Brasileiro, seja qual for a circunstância, cada pessoa tem a liberdade para dispor do próprio corpo do modo que bem desejar, tanto por meio de mutilações quanto por qualquer forma de diminuição permanente da integridade física.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "acordo, circunstancia, liberdade, dispor, desejar", enquanto a resposta correta trabalha com "tratar, protecao, direito, possibilidade, recusa"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são irrenunciáveis e poderão ser transmitidos, caso o seu exercício sofra limitação voluntária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "excecao, casos, previstos, direitos, personalidade", enquanto a resposta correta trabalha com "tratar, protecao, integridade, fisica, direito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: Os direitos da personalidade são direitos essenciais à dignidade e integridade e dependem da capacidade civil da pessoa, podendo ser citados os direitos a vida, liberdade, privacidade e intimidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "direitos, personalidade, essenciais, dignidade, dependem", enquanto a resposta correta trabalha com "tratar, protecao, fisica, direito, proprio"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: Abstratamente, os direitos fundamentais, entre os quais o direito da personalidade, sempre terão grau de importância entre si, independentemente da análise do caso em concreto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "abstratamente, direitos, fundamentais, entre, quais", enquanto a resposta correta trabalha com "tratar, protecao, integridade, fisica, proprio"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: De acordo com Código Civil Brasileiro, seja qual for a circunstância, cada pessoa tem a liberdade para dispor do próprio corpo do modo que bem desejar, tanto por meio de mutilações quanto por qualquer forma de diminuição permanente da integridade física.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "acordo, circunstancia, liberdade, dispor, desejar", enquanto a resposta correta trabalha com "tratar, protecao, direito, possibilidade, recusa"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são irrenunciáveis e poderão ser transmitidos, caso o seu exercício sofra limitação voluntária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "excecao, casos, previstos, direitos, personalidade", enquanto a resposta correta trabalha com "tratar, protecao, integridade, fisica, direito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: Os direitos da personalidade são direitos essenciais à dignidade e integridade e dependem da capacidade civil da pessoa, podendo ser citados os direitos a vida, liberdade, privacidade e intimidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "direitos, personalidade, essenciais, dignidade, dependem", enquanto a resposta correta trabalha com "tratar, protecao, fisica, direito, proprio"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: Abstratamente, os direitos fundamentais, entre os quais o direito da personalidade, sempre terão grau de importância entre si, independentemente da análise do caso em concreto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "abstratamente, direitos, fundamentais, entre, quais", enquanto a resposta correta trabalha com "tratar, protecao, integridade, fisica, proprio"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.