Enunciado
Júlio, brasileiro, embarca em um avião privado de matrícula brasileira, que faz o percurso entre Montevidéu (Uruguai) e Teresina (Piauí). Durante o voo, enquanto a aeronave sobrevoava o Oceano Atlântico (águas internacionais), Júlio, com intenção de matar, ministrou um veneno de ação lenta em uma bebida oferecida ao seu desafeto, o estrangeiro Juan. A vítima começou a passar mal logo após a ingestão, mas a morte somente foi confirmada e atestada após o pouso no Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina, capital do Piauí. Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A lei penal brasileira será aplicável por força do princípio da ubiquidade, correspondendo o local do crime ao lugar onde se produziu o resultado.
- B.A lei penal brasileira não é aplicável, pois incide o princípio da extraterritorialidade condicionada, o que exigiria requisição do Ministro da Justiça.
- C.A lei penal brasileira é aplicável, por força do princípio da extraterritorialidade incondicionada, pois se trata de crime praticado contra a vida de estrangeiro e o agente é brasileiro.
- D.A lei penal brasileira não é aplicável, pois o princípio que rege o local do crime é o da atividade, sendo aplicável a lei penal do país da bandeira da aeronave.
- E.A lei penal brasileira é aplicável a aeronaves privadas que pousam no Brasil, sendo consideradas extensão do território nacional.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) A lei penal brasileira será aplicável por força do princípio da ubiquidade, correspondendo o local do crime ao lugar onde se produziu o resultado.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em historia, geografia e atualidades regionais: A lei penal brasileira será aplicável por força do princípio da ubiquidade, correspondendo o local do crime ao lugar onde se produziu o resultado.. Fundamento tecnico: conteudo programatico de História e Geografia, no ponto historia, geografia e atualidades regionais.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: A lei penal brasileira não é aplicável, pois incide o princípio da extraterritorialidade condicionada, o que exigiria requisição do Ministro da Justiça.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "incide, extraterritorialidade, condicionada, exigiria, requisicao", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, ubiquidade, correspondendo, local, crime"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: A lei penal brasileira é aplicável, por força do princípio da extraterritorialidade incondicionada, pois se trata de crime praticado contra a vida de estrangeiro e o agente é brasileiro.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "extraterritorialidade, incondicionada, trata, praticado, contra", enquanto a resposta correta trabalha com "ubiquidade, correspondendo, local, lugar, produziu"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: A lei penal brasileira não é aplicável, pois o princípio que rege o local do crime é o da atividade, sendo aplicável a lei penal do país da bandeira da aeronave.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "atividade, sendo, bandeira, aeronave", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, ubiquidade, correspondendo, lugar, produziu"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: A lei penal brasileira é aplicável a aeronaves privadas que pousam no Brasil, sendo consideradas extensão do território nacional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "aeronaves, privadas, pousam, brasil, sendo", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, principio, ubiquidade, correspondendo, local"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: A lei penal brasileira não é aplicável, pois incide o princípio da extraterritorialidade condicionada, o que exigiria requisição do Ministro da Justiça.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "incide, extraterritorialidade, condicionada, exigiria, requisicao", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, ubiquidade, correspondendo, local, crime"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: A lei penal brasileira é aplicável, por força do princípio da extraterritorialidade incondicionada, pois se trata de crime praticado contra a vida de estrangeiro e o agente é brasileiro.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "extraterritorialidade, incondicionada, trata, praticado, contra", enquanto a resposta correta trabalha com "ubiquidade, correspondendo, local, lugar, produziu"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: A lei penal brasileira não é aplicável, pois o princípio que rege o local do crime é o da atividade, sendo aplicável a lei penal do país da bandeira da aeronave.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "atividade, sendo, bandeira, aeronave", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, ubiquidade, correspondendo, lugar, produziu"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: A lei penal brasileira é aplicável a aeronaves privadas que pousam no Brasil, sendo consideradas extensão do território nacional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "aeronaves, privadas, pousam, brasil, sendo", enquanto a resposta correta trabalha com "forca, principio, ubiquidade, correspondendo, local"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.