Enunciado
A justificativa de preços, com base em valores de contratações de objetos idênticos, pode ser utilizada nas contratações diretas por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, nos casos em que o valor do objeto da contratação não puder ser estimado, entre outros parâmetros, pela pesquisa direta com, no mínimo, três fornecedores.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. O item está em conformidade com o disposto no art. 7.º, § 1.º, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, segundo o qual “nas contratações diretas por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, aplica-se o disposto no art. 5.º”.
Por que a alternativa E) está errada: marcar Errado contrariaria a justificativa oficial, porque ela demonstra materialmente que o item deve ser julgado certo.
Por que a alternativa E) está errada: marcar Errado contrariaria a justificativa oficial, porque ela demonstra materialmente que o item deve ser julgado certo.
Base legal
Fundamentação técnica oficial Cebraspe em Informática.