Questoes comentadas/Legislação de Trânsito

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre legislacao de transito e CTB

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2018Policia Rodoviaria FederalPolicial Rodoviario Federal

Enunciado

Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue os seguintes itens. O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética relativa a operações de fiscalização em rodovias federais seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)." nao se harmoniza com o criterio cobrado em legislacao de transito e CTB. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Transito Brasileiro (Lei 9.503/1997).

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.

Base legal

Codigo de Transito Brasileiro (Lei 9.503/1997).