Questoes comentadas/Legislacao Estadual

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre legislacao institucional de PC-AL

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado de AlagoasAgente de Policia

Enunciado

Em relação ao contido na Lei n.º 3.437/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas), julgue os itens que se seguem. É vedada a concessão de gratificação pela prestação de serviço extraordinário ao funcionário policial.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "º 3.437/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas), julgue os itens que se seguem. É vedada a concessão de gratificação pela prestação de serviço extraordinário ao funcionário policial." nao se harmoniza com o criterio cobrado em legislacao institucional de PC-AL. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-AL.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.

Base legal

Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-AL.