Enunciado
Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue os itens subsequentes. Salvo se proposta pelo governador do estado ou pela mesa da assembleia legislativa, o procurador-geral de justiça deverá ser previamente ouvido na ação de inconstitucionalidade.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "Salvo se proposta pelo governador do estado ou pela mesa da assembleia legislativa, o procurador-geral de justiça deverá ser previamente ouvido na ação de inconstitucionalidade." nao se harmoniza com o criterio cobrado em legislacao institucional de PC-AL. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao estadual e legislacao institucional aplicavel a PC-AL; Constituicao Federal de 1988; Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-AL.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Base legal
Constituicao estadual e legislacao institucional aplicavel a PC-AL; Constituicao Federal de 1988; Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-AL.