Enunciado
Um delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo reincidente em faltas leves praticou nova transgressão disciplinar leve, estando, assim, sujeito à penalidade de suspensão. No âmbito do devido procedimento disciplinar nessa situação hipotética, a suspensão preventiva desse servidor
Alternativas
- A.não poderá acontecer, por ser instituto aplicável somente às transgressões penalizadas com demissão.
- B.é cabível, desde que observados os requisitos legais pertinentes.
- C.não poderá acontecer, uma vez que se trata da prática de apenas faltas leves, embora reiteradas.
- D.é cabível, podendo estender-se desde a instauração do procedimento disciplinar até a decisão final da autoridade julgadora, com prejuízo da remuneração do servidor por até noventa dias.
- E.é cabível, podendo estender-se desde a instauração do procedimento disciplinar até a decisão final da autoridade julgadora, sem prejuízo da remuneração do servidor.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) é cabível, desde que observados os requisitos legais pertinentes.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em legislacao institucional de PC-ES com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-ES.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não poderá acontecer, por ser instituto aplicável somente às transgressões penalizadas com demissão.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "acontecer, instituto, aplicavel, somente, transgressoes", enquanto a resposta correta trabalha com "cabivel, desde, observados, requisitos, legais"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: não poderá acontecer, uma vez que se trata da prática de apenas faltas leves, embora reiteradas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "acontecer, trata, pratica, faltas, leves", enquanto a resposta correta trabalha com "cabivel, desde, observados, requisitos, legais"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: é cabível, podendo estender-se desde a instauração do procedimento disciplinar até a decisão final da autoridade julgadora, com prejuízo da remuneração do servidor por até noventa dias.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "podendo, estender, instauracao, procedimento, disciplinar", enquanto a resposta correta trabalha com "observados, requisitos, legais, pertinentes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: é cabível, podendo estender-se desde a instauração do procedimento disciplinar até a decisão final da autoridade julgadora, sem prejuízo da remuneração do servidor.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "podendo, estender, instauracao, procedimento, disciplinar", enquanto a resposta correta trabalha com "observados, requisitos, legais, pertinentes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não poderá acontecer, por ser instituto aplicável somente às transgressões penalizadas com demissão.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "acontecer, instituto, aplicavel, somente, transgressoes", enquanto a resposta correta trabalha com "cabivel, desde, observados, requisitos, legais"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: não poderá acontecer, uma vez que se trata da prática de apenas faltas leves, embora reiteradas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "acontecer, trata, pratica, faltas, leves", enquanto a resposta correta trabalha com "cabivel, desde, observados, requisitos, legais"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: é cabível, podendo estender-se desde a instauração do procedimento disciplinar até a decisão final da autoridade julgadora, com prejuízo da remuneração do servidor por até noventa dias.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "podendo, estender, instauracao, procedimento, disciplinar", enquanto a resposta correta trabalha com "observados, requisitos, legais, pertinentes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: é cabível, podendo estender-se desde a instauração do procedimento disciplinar até a decisão final da autoridade julgadora, sem prejuízo da remuneração do servidor.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "podendo, estender, instauracao, procedimento, disciplinar", enquanto a resposta correta trabalha com "observados, requisitos, legais, pertinentes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Base legal
Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-ES.