Enunciado
De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que norma limitadora de despesas com servidores públicos estaduais tem natureza de
Alternativas
- A.decreto legislativo.
- B.emenda constitucional.
- C.lei delegada.
- D.lei ordinária.
- E.lei complementar.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) lei complementar.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em legislacao institucional de PC-PE: lei complementar.. Fundamento: Constituicao estadual e legislacao institucional aplicavel a PC-PE; Constituicao Federal de 1988; Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-PE.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: decreto legislativo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "decreto, legislativo", enquanto a resposta correta trabalha com "complementar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: emenda constitucional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "emenda, constitucional", enquanto a resposta correta trabalha com "complementar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: lei delegada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "delegada", enquanto a resposta correta trabalha com "complementar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: lei ordinária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ordinaria", enquanto a resposta correta trabalha com "complementar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: decreto legislativo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "decreto, legislativo", enquanto a resposta correta trabalha com "complementar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: emenda constitucional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "emenda, constitucional", enquanto a resposta correta trabalha com "complementar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: lei delegada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "delegada", enquanto a resposta correta trabalha com "complementar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: lei ordinária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ordinaria", enquanto a resposta correta trabalha com "complementar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Constituicao estadual e legislacao institucional aplicavel a PC-PE; Constituicao Federal de 1988; Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-PE.