Enunciado
Um Delegado de Polícia do Estado Alfa entendia que a existência de uma cooperação institucional da Polícia Civil com o Ministério Público seria muito proveitosa para ambas as estruturas, que poderiam compartilhar expertise em temas específicos, além de uniformizar práticas e procedimentos em prol do interesse público. Ao submeter suas reflexões à Chefia, de modo a estimular a celebração de acordos em temas específicos, foi corretamente esclarecido ao Delegado de Polícia que a Polícia Civil
Alternativas
- A.carece de personalidade jurídica, logo, somente a Chefia do Poder Executivo pode celebrar o ajuste almejado.
- B.tem competência para celebrar acordos de cooperação mútua, não só com o Ministério Público, como também com o Poder Judiciário.
- C.integra o Poder Executivo juntamente com o Ministério Público, logo, a cooperação deve decorrer de uma determinação da chefia comum, não de acordos.
- D.pode celebrar acordos que tenham por objetivo apoiar, contribuir e cooperar com o Ministério Público, o que deve ser feito ad referendum do Chefe do Poder Executivo.
- E.está sujeita ao controle externo do Ministério Público, logo, em razão dessa subordinação, deve cumprir as determinações que lhe sejam encaminhadas, o que é incompatível com acordos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) tem competência para celebrar acordos de cooperação mútua, não só com o Ministério Público, como também com o Poder Judiciário.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em legislacao institucional de PC-PI: tem competência para celebrar acordos de cooperação mútua, não só com o Ministério Público, como também com o Poder Judiciário.. Fundamento: Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-PI.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: carece de personalidade jurídica, logo, somente a Chefia do Poder Executivo pode celebrar o ajuste almejado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "carece, personalidade, juridica, somente, chefia", enquanto a resposta correta trabalha com "competencia, acordos, cooperacao, mutua, ministerio"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: integra o Poder Executivo juntamente com o Ministério Público, logo, a cooperação deve decorrer de uma determinação da chefia comum, não de acordos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "integra, executivo, juntamente, decorrer, determinacao", enquanto a resposta correta trabalha com "competencia, celebrar, mutua, tambem, judiciario"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: pode celebrar acordos que tenham por objetivo apoiar, contribuir e cooperar com o Ministério Público, o que deve ser feito ad referendum do Chefe do Poder Executivo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tenham, objetivo, apoiar, contribuir, cooperar", enquanto a resposta correta trabalha com "competencia, cooperacao, mutua, tambem, judiciario"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: está sujeita ao controle externo do Ministério Público, logo, em razão dessa subordinação, deve cumprir as determinações que lhe sejam encaminhadas, o que é incompatível com acordos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sujeita, controle, externo, razao, dessa", enquanto a resposta correta trabalha com "competencia, celebrar, cooperacao, mutua, tambem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: carece de personalidade jurídica, logo, somente a Chefia do Poder Executivo pode celebrar o ajuste almejado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "carece, personalidade, juridica, somente, chefia", enquanto a resposta correta trabalha com "competencia, acordos, cooperacao, mutua, ministerio"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: integra o Poder Executivo juntamente com o Ministério Público, logo, a cooperação deve decorrer de uma determinação da chefia comum, não de acordos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "integra, executivo, juntamente, decorrer, determinacao", enquanto a resposta correta trabalha com "competencia, celebrar, mutua, tambem, judiciario"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: pode celebrar acordos que tenham por objetivo apoiar, contribuir e cooperar com o Ministério Público, o que deve ser feito ad referendum do Chefe do Poder Executivo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tenham, objetivo, apoiar, contribuir, cooperar", enquanto a resposta correta trabalha com "competencia, cooperacao, mutua, tambem, judiciario"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: está sujeita ao controle externo do Ministério Público, logo, em razão dessa subordinação, deve cumprir as determinações que lhe sejam encaminhadas, o que é incompatível com acordos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sujeita, controle, externo, razao, dessa", enquanto a resposta correta trabalha com "competencia, celebrar, cooperacao, mutua, tambem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Base legal
Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-PI.