Enunciado
Determinado policial civil do Estado do Piauí foi acusado da prática de infração disciplinar em notícia encaminhada por um popular pelos canais adequados. Ao analisar os balizamentos formais a serem observados no processo administrativo disciplinar que poderia vir a responder, o policial civil concluiu corretamente, à luz do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, que
Alternativas
- A.está sujeito ao controle finalístico do Ministério Público do Estado.
- B.deve ser instaurado, instruído e decidido integralmente no âmbito da Polícia Civil.
- C.é inaugurado por sindicância, que pode, ou não, dar origem a processo administrativo ordinário.
- D.está sujeito ao controle finalístico da Procuradoria-Geral do Estado, quando não presidido por Procurador do Estado.
- E.deve ser decidido pelo Procurador-Geral do Estado, salvo se a sanção a ser aplicada for a de demissão, de competência privativa do Governador do Estado.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) está sujeito ao controle finalístico da Procuradoria-Geral do Estado, quando não presidido por Procurador do Estado.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em legislacao institucional de PC-PI: está sujeito ao controle finalístico da Procuradoria-Geral do Estado, quando não presidido por Procurador do Estado.. Fundamento: Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-PI.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: está sujeito ao controle finalístico do Ministério Público do Estado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ministerio, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "procuradoria, geral, quando, presidido, procurador"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: deve ser instaurado, instruído e decidido integralmente no âmbito da Polícia Civil.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "instaurado, instruido, decidido, integralmente, ambito", enquanto a resposta correta trabalha com "sujeito, controle, finalistico, procuradoria, geral"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: é inaugurado por sindicância, que pode, ou não, dar origem a processo administrativo ordinário.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inaugurado, sindicancia, origem, processo, administrativo", enquanto a resposta correta trabalha com "sujeito, controle, finalistico, procuradoria, geral"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: deve ser decidido pelo Procurador-Geral do Estado, salvo se a sanção a ser aplicada for a de demissão, de competência privativa do Governador do Estado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "decidido, salvo, sancao, aplicada, demissao", enquanto a resposta correta trabalha com "sujeito, controle, finalistico, procuradoria, quando"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: está sujeito ao controle finalístico do Ministério Público do Estado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ministerio, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "procuradoria, geral, quando, presidido, procurador"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: deve ser instaurado, instruído e decidido integralmente no âmbito da Polícia Civil.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "instaurado, instruido, decidido, integralmente, ambito", enquanto a resposta correta trabalha com "sujeito, controle, finalistico, procuradoria, geral"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: é inaugurado por sindicância, que pode, ou não, dar origem a processo administrativo ordinário.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inaugurado, sindicancia, origem, processo, administrativo", enquanto a resposta correta trabalha com "sujeito, controle, finalistico, procuradoria, geral"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: deve ser decidido pelo Procurador-Geral do Estado, salvo se a sanção a ser aplicada for a de demissão, de competência privativa do Governador do Estado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "decidido, salvo, sancao, aplicada, demissao", enquanto a resposta correta trabalha com "sujeito, controle, finalistico, procuradoria, quando"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-PI.