Enunciado
Um integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado do Piauí sugeriu, em uma reunião, que deveria ser promovida uma reorganização de sua estrutura básica, a começar pelo Conselho Superior da Polícia Civil. Ao seu ver, esse órgão deveria sofrer alterações em relação à escolha dos seus membros, de modo a inserir referenciais democráticos. À luz da sistemática legal vigente, um dos participantes da reunião observou corretamente que
Alternativas
- A.a estrutura do referido órgão e o critério de escolha dos seus integrantes devem ser previstos em decreto do Governador do Estado.
- B.o referido órgão não foi contemplado no Estatuto da Polícia Civil, o que não obsta que resolução do Delegado Geral venha a prevê-lo.
- C.a composição do referido órgão é integralmente eletiva, de modo a assegurar a legitimidade democrática dos seus integrantes, todos policiais civis.
- D.o referido órgão é composto apenas por membros natos, atuando como instância de revisão das decisões administrativas tomadas pelas demais estruturas.
- E.o referido órgão é integrado por membros natos e membros eleitos, sendo que estes últimos podem perder o mandato caso não participem do quantitativo de sessões previsto em lei.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) o referido órgão é integrado por membros natos e membros eleitos, sendo que estes últimos podem perder o mandato caso não participem do quantitativo de sessões previsto em lei.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em legislacao institucional de PC-PI: o referido órgão é integrado por membros natos e membros eleitos, sendo que estes últimos podem perder o mandato caso não participem do quantitativo de sessões previsto em lei.. Fundamento: Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-PI.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: a estrutura do referido órgão e o critério de escolha dos seus integrantes devem ser previstos em decreto do Governador do Estado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estrutura, criterio, escolha, integrantes, devem", enquanto a resposta correta trabalha com "integrado, membros, natos, eleitos, sendo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: o referido órgão não foi contemplado no Estatuto da Polícia Civil, o que não obsta que resolução do Delegado Geral venha a prevê-lo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contemplado, estatuto, civil, obsta, resolucao", enquanto a resposta correta trabalha com "integrado, membros, natos, eleitos, sendo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: a composição do referido órgão é integralmente eletiva, de modo a assegurar a legitimidade democrática dos seus integrantes, todos policiais civis.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "composicao, integralmente, eletiva, assegurar, legitimidade", enquanto a resposta correta trabalha com "integrado, membros, natos, eleitos, sendo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: o referido órgão é composto apenas por membros natos, atuando como instância de revisão das decisões administrativas tomadas pelas demais estruturas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "composto, atuando, instancia, revisao, decisoes", enquanto a resposta correta trabalha com "integrado, eleitos, sendo, estes, ultimos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: a estrutura do referido órgão e o critério de escolha dos seus integrantes devem ser previstos em decreto do Governador do Estado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estrutura, criterio, escolha, integrantes, devem", enquanto a resposta correta trabalha com "integrado, membros, natos, eleitos, sendo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: o referido órgão não foi contemplado no Estatuto da Polícia Civil, o que não obsta que resolução do Delegado Geral venha a prevê-lo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contemplado, estatuto, civil, obsta, resolucao", enquanto a resposta correta trabalha com "integrado, membros, natos, eleitos, sendo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: a composição do referido órgão é integralmente eletiva, de modo a assegurar a legitimidade democrática dos seus integrantes, todos policiais civis.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "composicao, integralmente, eletiva, assegurar, legitimidade", enquanto a resposta correta trabalha com "integrado, membros, natos, eleitos, sendo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: o referido órgão é composto apenas por membros natos, atuando como instância de revisão das decisões administrativas tomadas pelas demais estruturas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "composto, atuando, instancia, revisao, decisoes", enquanto a resposta correta trabalha com "integrado, eleitos, sendo, estes, ultimos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-PI.