Questoes comentadas/Legislacao Estadual

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre legislacao institucional de PC-SE

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado de SergipeAgente de Policia Judiciaria

Enunciado

A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue os itens a seguir. 31 A nomeação é uma forma de provimento em caráter efetivo em cargo público. A exoneração durante o estágio probatório, que é de quatro anos, deverá ser confirmada judicialmente.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "º 2.148/1977, julgue os itens a seguir. 31 A nomeação é uma forma de provimento em caráter efetivo em cargo público. A exoneração durante o estágio probatório, que é de quatro anos, deverá ser confirmada judicialmente." nao se harmoniza com o criterio cobrado em legislacao institucional de PC-SE. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-SE.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.

Base legal

Constituicao estadual, estatuto e legislacao institucional aplicavel a PC-SE.