Enunciado
PC-RS 2026 - P2, questão oficial 69. De acordo com o art. 4º da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis – Lei nº 14.735/2023, são princípios institucionais básicos a serem observados pela Polícia Civil, além de outros previstos em legislação ou regulamentos: I. Descontinuidade investigativa criminal. II. Identidade de nomenclatura para unidades policiais, serviços e cargos de natureza diversa. III. Transição da gestão da Delegacia-Geral de Polícia Civil, de forma a não prejudicar a continuidade dos serviços. IV. Participação e interação comunitária. Quais estão corretos?
Alternativas
- A.Apenas I e IV.
- B.Apenas II e IV.
- C.Apenas III e IV.
- D.Apenas I, II e III.
- E.Apenas I, II e IV.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
I é falsa porque a lei prevê continuidade investigativa. II é falsa porque a identidade de nomenclatura refere-se a unidades, serviços e cargos de natureza igual, não diversa. III é verdadeira: a transição da gestão não pode prejudicar continuidade. IV é verdadeira: participação e interação comunitária constam expressamente.
Alternativa A: Incorreta. A combinação proposta diverge do resultado demonstrado: apenas III e IV.
Alternativa B: Incorreta. A combinação proposta diverge do resultado demonstrado: apenas III e IV.
Alternativa C: Correta. A combinação coincide com a análise: apenas III e IV.
Alternativa D: Incorreta. A combinação proposta diverge do resultado demonstrado: apenas III e IV.
Alternativa E: Incorreta. A combinação proposta diverge do resultado demonstrado: apenas III e IV.