Enunciado
A violência doméstica e familiar contra a mulher praticada sob a forma moral compreende a conduta que lhe cause dano emocional e a diminuição de sua autoestima.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Errado. A conduta que cause dano emocional à mulher e a diminuição de sua autoestima constitui violência doméstica e familiar, sob a forma psicológica, e não moral, a qual consiste na conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, de acordo com o art. 7.º, II e V, da Lei n.º 11.340/2006.
Por que a alternativa C) está errada: marcar Certo contrariaria a justificativa oficial, porque ela demonstra materialmente que o item deve ser julgado errado.
Por que a alternativa C) está errada: marcar Certo contrariaria a justificativa oficial, porque ela demonstra materialmente que o item deve ser julgado errado.
Base legal
Lei 9.264/1996, Regimento Interno da PCDF e justificativa oficial Cebraspe.