Questão comentada sobre legislação da PCDF

Correta: C) Certo. O item está certo. A autonomia funcional figurava como princípio institucional da Polícia Civil, porém, ela foi excluída do rol atual de princípios institucionais da PCDF pela Emenda à LODF n.º 80/2014. O art. 119, § 1.º, da LODF, dispõe que são princípios institucionais da PCDF: unidade, indivisibilidade, legalidade, moralidade, impessoalidade, hierarquia funcional, disciplina e unidade de doutrina e de procedimentos.

Por que a alternativa E) está errada: marcar Errado contrariaria a justificativa oficial, porque ela demonstra materialmente que o item deve ser julgado certo.