Enunciado
É circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor o cometimento desse tipo de crime
Alternativas
- A.mediante a dissimulação da natureza ilícita do procedimento.
- B.em detrimento de pessoa portadora de deficiência, desde que interditada judicialmente.
- C.em detrimento de indígena, mesmo que integrado.
- D.em detrimento de instituições religiosas ou educativas sem fins lucrativos.
- E.em detrimento de pessoa com idade superior a setenta anos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) mediante a dissimulação da natureza ilícita do procedimento.. A alternativa resolve o comando da questao ("É circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor o cometimento desse tipo de crime") porque identifica o ponto cobrado em legislacao penal especial: mediante a dissimulação da natureza ilícita do procedimento.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: em detrimento de pessoa portadora de deficiência, desde que interditada judicialmente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("mediante a dissimulação da natureza ilícita do procedimento.").
Por que a alternativa C) esta errada: em detrimento de indígena, mesmo que integrado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("mediante a dissimulação da natureza ilícita do procedimento.").
Por que a alternativa D) esta errada: em detrimento de instituições religiosas ou educativas sem fins lucrativos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("mediante a dissimulação da natureza ilícita do procedimento.").
Por que a alternativa E) esta errada: em detrimento de pessoa com idade superior a setenta anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("mediante a dissimulação da natureza ilícita do procedimento.").
Fundamento usado: base tecnica e doutrinaria de Legislacao Penal Especial.
Por que a alternativa B) esta errada: em detrimento de pessoa portadora de deficiência, desde que interditada judicialmente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("mediante a dissimulação da natureza ilícita do procedimento.").
Por que a alternativa C) esta errada: em detrimento de indígena, mesmo que integrado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("mediante a dissimulação da natureza ilícita do procedimento.").
Por que a alternativa D) esta errada: em detrimento de instituições religiosas ou educativas sem fins lucrativos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("mediante a dissimulação da natureza ilícita do procedimento.").
Por que a alternativa E) esta errada: em detrimento de pessoa com idade superior a setenta anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("mediante a dissimulação da natureza ilícita do procedimento.").
Fundamento usado: base tecnica e doutrinaria de Legislacao Penal Especial.
Base legal
base tecnica e doutrinaria de Legislacao Penal Especial.