Enunciado
Durante determinada investigação, a autoridade policial é procurada pelo advogado de Mônica, afirmando que a investigada deseja realizar acordo de colaboração premiada. Após historiar os fatos de que tem conhecimento, durante as rodadas de negociação, a investigada aponta as provas que possui. O acordo é formalizado e submetido ao Ministério Público, que o endossa e encaminha ao Poder Judiciário. O magistrado competente, após a adoção dos protocolos necessários, homologa o acordo. Enquanto a investigação tem prosseguimento, agora com a colaboração direta de Mônica, o Promotor de Justiça atenta que há processo em curso na Vara Criminal, em que a colaboradora pode servir como testemunha, pugnando por sua oitiva, o que é deferido pelo Juízo. No dia aprazado, a colaboradora comparece, mas, quando da abertura do ato, seu advogado afirma que ela se valerá do direito constitucional de silêncio, de forma integral, recusando-se a responder a qualquer tipo de perguntar. O patrono alega que ela, apesar de não figurar formalmente como imputada naquela ação penal, pode sua situação jurídica pessoal agravada. Diante deste cenário, é correto afirmar que
Alternativas
- A.na condição de corresponsável criminal, a colaboradora pode se valer do direito ao silêncio, sem que isso repercuta de qualquer forma nos benefícios pactuados no acordo.
- B.na condição de colaboradora, Mônica não pode invocar a garantia do direito ao silêncio, pois renunciou à cláusula constitucional quando assinou o acordo de colaboração.
- C.devem ser declarados nulos os depoimentos prestados pela colaboradora, em virtude do uso da garantia do direito ao silêncio.
- D.deve ser declarado nulo o acordo de colaboração premiada firmado pela colaboradora, em virtude do uso da garantia do direito ao silêncio.
- E.o uso do direito ao silêncio é válido, cabendo a análise, no juízo que homologou o acordo de colaboração premiada, sobre a cassação ou afetação dos benefícios pactuados.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: na condição de corresponsável criminal, a colaboradora pode se valer do direito ao silêncio, sem que isso repercuta de qualquer forma nos benefícios pactuados no acordo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condicao, corresponsavel, criminal, colaboradora, valer", enquanto a resposta correta trabalha com "valido, cabendo, analise, juizo, homologou"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: na condição de colaboradora, Mônica não pode invocar a garantia do direito ao silêncio, pois renunciou à cláusula constitucional quando assinou o acordo de colaboração.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condicao, colaboradora, monica, invocar, garantia", enquanto a resposta correta trabalha com "valido, cabendo, analise, juizo, homologou"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: devem ser declarados nulos os depoimentos prestados pela colaboradora, em virtude do uso da garantia do direito ao silêncio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "devem, declarados, nulos, depoimentos, prestados", enquanto a resposta correta trabalha com "valido, cabendo, analise, juizo, homologou"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: deve ser declarado nulo o acordo de colaboração premiada firmado pela colaboradora, em virtude do uso da garantia do direito ao silêncio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "declarado, firmado, colaboradora, virtude, garantia", enquanto a resposta correta trabalha com "valido, cabendo, analise, juizo, homologou"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.