Enunciado
Sobre o acesso do agente delatado aos atos judiciais de homologação dos acordos de colaboração premiada e seus termos, após o recebimento da denúncia, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Por não constituírem fonte de prova, não estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.
- B.Por constituírem meio de obtenção de prova e elementos de prova, estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.
- C.Por não constituírem objeto de prova, não estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.
- D.Por constituir meio de análise da prova, estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.
- E.Por não constituírem meio de prova, não estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Por constituírem meio de obtenção de prova e elementos de prova, estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em legislacao penal especial: Por constituírem meio de obtenção de prova e elementos de prova, estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.. Fundamento: Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Por não constituírem fonte de prova, não estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fonte", enquanto a resposta correta trabalha com "obtencao, elementos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: Por não constituírem objeto de prova, não estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "objeto", enquanto a resposta correta trabalha com "obtencao, elementos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: Por constituir meio de análise da prova, estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "constituir, analise", enquanto a resposta correta trabalha com "constituirem, obtencao, elementos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: Por não constituírem meio de prova, não estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.. Ela nao deve ser marcada porque omite parte do criterio correto, enquanto a resposta correta trabalha com "obtencao, elementos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Por não constituírem fonte de prova, não estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fonte", enquanto a resposta correta trabalha com "obtencao, elementos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: Por não constituírem objeto de prova, não estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "objeto", enquanto a resposta correta trabalha com "obtencao, elementos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: Por constituir meio de análise da prova, estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "constituir, analise", enquanto a resposta correta trabalha com "constituirem, obtencao, elementos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: Por não constituírem meio de prova, não estão acobertados pelo enunciado da Súmula Vinculante 14.. Ela nao deve ser marcada porque omite parte do criterio correto, enquanto a resposta correta trabalha com "obtencao, elementos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Base legal
Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.