Questoes comentadas/Legislação Penal Especial

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre legislacao penal especial

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2022Policia Civil do Estado do AmazonasDelegado de Policia - 4a Classe

Enunciado

Tratando-se de colaboração premiada, que contém diversos depoimentos, com distintos fatos e sujeitos delatados, é direito do delatado o acesso

Alternativas

  1. A.
    integral aos elementos de convicção angariados na investigação, desde que não haja diligência em curso.
  2. B.
    integral aos elementos de convicção angariados na investigação, desde que não haja diligência sensível em curso.
  3. C.
    somente aos elementos de convicção que lhe digam respeito e estejam vinculados aos fatos objeto da denúncia.
  4. D.
    somente aos elementos de convicção selecionados pelo magistrado e que não atrapalhem a investigação.
  5. E.
    somente aos elementos de convicção que tenham sido encartados aos autos, ainda que referentes a terceiros.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) somente aos elementos de convicção que lhe digam respeito e estejam vinculados aos fatos objeto da denúncia.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em legislacao penal especial: somente aos elementos de convicção que lhe digam respeito e estejam vinculados aos fatos objeto da denúncia.. Fundamento: Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: integral aos elementos de convicção angariados na investigação, desde que não haja diligência em curso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "integral, angariados, investigacao, desde, diligencia", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, digam, respeito, estejam, vinculados"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa B) esta errada: integral aos elementos de convicção angariados na investigação, desde que não haja diligência sensível em curso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "integral, angariados, investigacao, desde, diligencia", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, digam, respeito, estejam, vinculados"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa D) esta errada: somente aos elementos de convicção selecionados pelo magistrado e que não atrapalhem a investigação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "selecionados, magistrado, atrapalhem, investigacao", enquanto a resposta correta trabalha com "digam, respeito, estejam, vinculados, fatos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa E) esta errada: somente aos elementos de convicção que tenham sido encartados aos autos, ainda que referentes a terceiros.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tenham, encartados, autos, ainda, referentes", enquanto a resposta correta trabalha com "digam, respeito, estejam, vinculados, fatos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Base legal

Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.