Enunciado
Sebastião, Júlia, Caio e Marcela foram indiciados por, supostamente, terem se organizado para cometer crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. No curso do inquérito, Sebastião e Júlia, sucessivamente com intervalo de quinze dias, fizeram acordo de colaboração premiada. Nessa situação hipotética, no que se refere à colaboração premiada,
Alternativas
- A.nos depoimentos que prestarem, Sebastião e Júlia terão direito ao silêncio e à presença de seus defensores.
- B.o MP poderá não oferecer denúncia contra Sebastião, caso ele não seja o líder da organização criminosa.
- C.o MP poderá não oferecer denúncia contra Júlia, ainda que a delação de Sebastião tenha sido a primeira a prestar efetiva colaboração.
- D.Sebastião e Júlia poderão ter o benefício do perdão judicial, independentemente do fato de as colaborações terem ocorrido depois de sentença judicial.
- E.o prazo para o oferecimento da denúncia em relação aos delatores poderá ser suspenso pelo período, improrrogável, de até seis meses. -- 8 of 19 -- ||257_SDS_PE_001_01N534667|| CESPE |
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) o MP poderá não oferecer denúncia contra Sebastião, caso ele não seja o líder da organização criminosa.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em legislacao penal especial: o MP poderá não oferecer denúncia contra Sebastião, caso ele não seja o líder da organização criminosa.. Fundamento: Lei 12.850/2013; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: nos depoimentos que prestarem, Sebastião e Júlia terão direito ao silêncio e à presença de seus defensores.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "depoimentos, prestarem, julia, terao, direito", enquanto a resposta correta trabalha com "oferecer, denuncia, contra, lider, organizacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: o MP poderá não oferecer denúncia contra Júlia, ainda que a delação de Sebastião tenha sido a primeira a prestar efetiva colaboração.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "julia, ainda, delacao, tenha, primeira", enquanto a resposta correta trabalha com "lider, organizacao, criminosa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: Sebastião e Júlia poderão ter o benefício do perdão judicial, independentemente do fato de as colaborações terem ocorrido depois de sentença judicial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "julia, poderao, beneficio, perdao, judicial", enquanto a resposta correta trabalha com "oferecer, denuncia, contra, lider, organizacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: o prazo para o oferecimento da denúncia em relação aos delatores poderá ser suspenso pelo período, improrrogável, de até seis meses. -- 8 of 19 -- ||257_SDS_PE_001_01N534667|| CESPE |. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prazo, oferecimento, relacao, delatores, suspenso", enquanto a resposta correta trabalha com "oferecer, contra, sebastiao, lider, organizacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: nos depoimentos que prestarem, Sebastião e Júlia terão direito ao silêncio e à presença de seus defensores.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "depoimentos, prestarem, julia, terao, direito", enquanto a resposta correta trabalha com "oferecer, denuncia, contra, lider, organizacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: o MP poderá não oferecer denúncia contra Júlia, ainda que a delação de Sebastião tenha sido a primeira a prestar efetiva colaboração.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "julia, ainda, delacao, tenha, primeira", enquanto a resposta correta trabalha com "lider, organizacao, criminosa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: Sebastião e Júlia poderão ter o benefício do perdão judicial, independentemente do fato de as colaborações terem ocorrido depois de sentença judicial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "julia, poderao, beneficio, perdao, judicial", enquanto a resposta correta trabalha com "oferecer, denuncia, contra, lider, organizacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: o prazo para o oferecimento da denúncia em relação aos delatores poderá ser suspenso pelo período, improrrogável, de até seis meses. -- 8 of 19 -- ||257_SDS_PE_001_01N534667|| CESPE |. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prazo, oferecimento, relacao, delatores, suspenso", enquanto a resposta correta trabalha com "oferecer, contra, sebastiao, lider, organizacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Base legal
Lei 12.850/2013; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.