Questoes comentadas/Legislação Penal Especial

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre legislacao penal especial

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2025Policia Civil do Estado do CearaDelegado de Policia Civil

Enunciado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,

Alternativas

  1. A.
    a ação de grupos armados contra a ordem constitucional.
  2. B.
    o tráfico ilícito de entorpecentes.
  3. C.
    a prática de racismo.
  4. D.
    o terrorismo.
  5. E.
    a prática de tortura.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) a prática de racismo.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em legislacao penal especial com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988; Lei 9.455/1997; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: a ação de grupos armados contra a ordem constitucional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "grupos, armados, contra, ordem, constitucional", enquanto a resposta correta trabalha com "pratica, racismo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa B) esta errada: o tráfico ilícito de entorpecentes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "trafico, ilicito, entorpecentes", enquanto a resposta correta trabalha com "pratica, racismo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa D) esta errada: o terrorismo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "terrorismo", enquanto a resposta correta trabalha com "pratica, racismo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa E) esta errada: a prática de tortura.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tortura", enquanto a resposta correta trabalha com "racismo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Base legal

Constituicao Federal de 1988; Lei 9.455/1997; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.