Enunciado
Após conturbada e conflitiva separação, um casal com filhos de 15 e 10 anos de idade, realizou divórcio judicial, oportunidade em que, dentre outros temas, foi fixada a questão da pensão a ser paga para os filhos que ficariam sob os cuidados maternos. Sem que a relação marital fosse retomada em qualquer momento, quando o filho mais velho completou 21 anos, o genitor informou à ex-esposa que ingressaria com o pedido de exclusão do dever alimentar, o que gerou novo atrito. A genitora afirmou que o préstimo de alimentos deveria prosseguir, pois o filho estava tentando o ingresso no ensino superior. O genitor, então, respondeu de forma agressiva, que o filho não teria futuro, pois seguia o modelo materno de incapacidade laboral e cognitiva, sendo fadado, portanto, a ser um “zé ninguém”, tal qual a ex-esposa era. Acrescentou que ela ficava infantilizando os filhos, não permitindo que ganhassem independência e ela que se virasse para bancar aquela situação vergonhosa. Sobre a possibilidade de configuração de ilícito penal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Não há configuração de qualquer crime da Lei Maria da Penha, em razão do tempo passado entre o divórcio e o fato.
- B.Embora o relacionamento entre os dois tenha se encerrado, as agressões verbais decorreram da relação havida.
- C.Não há qualquer motivação de gênero no caso concreto, a ensejar a configuração de crime da Lei Maria da Penha.
- D.Há configuração de crime da Lei Maria da Penha, pois a dinâmica envolve agressões de homem contra mulher.
- E.Embora referente à relação havida entre o casal, a inexistência de lesão física impede a incidência da Lei Maria da Penha.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Não há configuração de qualquer crime da Lei Maria da Penha, em razão do tempo passado entre o divórcio e o fato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "configuracao, qualquer, crime, maria, penha", enquanto a resposta correta trabalha com "embora, relacionamento, tenha, encerrado, agressoes"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: Não há qualquer motivação de gênero no caso concreto, a ensejar a configuração de crime da Lei Maria da Penha.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, motivacao, genero, concreto, ensejar", enquanto a resposta correta trabalha com "embora, relacionamento, entre, tenha, encerrado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: Há configuração de crime da Lei Maria da Penha, pois a dinâmica envolve agressões de homem contra mulher.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "configuracao, crime, maria, penha, dinamica", enquanto a resposta correta trabalha com "embora, relacionamento, entre, tenha, encerrado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: Embora referente à relação havida entre o casal, a inexistência de lesão física impede a incidência da Lei Maria da Penha.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "referente, casal, inexistencia, lesao, fisica", enquanto a resposta correta trabalha com "relacionamento, tenha, encerrado, agressoes, verbais"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.