Questoes comentadas/Legislação Penal Especial

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre legislacao penal especial

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2022Policia Civil do Estado do AmazonasDelegado de Policia - 4a Classe

Enunciado

Ainda em relação às medidas assecuratórias da Lei nº 9.613/98, no que toca ao standard de prova (ou modelos de constatação) para o seu deferimento, é correto afirmar que a lei exige

Alternativas

  1. A.
    indícios veementes.
  2. B.
    indícios fortes.
  3. C.
    indícios suficientes.
  4. D.
    fundadas razões.
  5. E.
    prova cabal.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) indícios suficientes.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em legislacao penal especial: indícios suficientes.. Fundamento: Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: indícios veementes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "veementes", enquanto a resposta correta trabalha com "suficientes"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa B) esta errada: indícios fortes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fortes", enquanto a resposta correta trabalha com "suficientes"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa D) esta errada: fundadas razões.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fundadas, razoes", enquanto a resposta correta trabalha com "indicios, suficientes"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa E) esta errada: prova cabal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prova, cabal", enquanto a resposta correta trabalha com "indicios, suficientes"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Base legal

Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.