Enunciado
A aplicação de penalidade de suspensão a servidor por agente público cuja competência se limite à aplicação da penalidade de advertência configura ato viciado pelo(a)
Alternativas
- A.usurpação de função.
- B.abuso de autoridade.
- C.função aparente.
- D.excesso de poder.
- E.impedimento.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) excesso de poder.. A alternativa resolve o comando da questao ("A aplicação de penalidade de suspensão a servidor por agente público cuja competência se limite à aplicação da penalidade de advertência configura ato viciado pelo(a)") porque identifica o ponto cobrado em legislacao penal especial: excesso de poder.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: usurpação de função.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("excesso de poder.").
Por que a alternativa B) esta errada: abuso de autoridade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("excesso de poder.").
Por que a alternativa C) esta errada: função aparente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("excesso de poder.").
Por que a alternativa E) esta errada: impedimento.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("excesso de poder.").
Fundamento usado: Lei 13.869/2019; leis penais especiais pertinentes ao enunciado, com seus requisitos objetivos e subjetivos.
Por que a alternativa A) esta errada: usurpação de função.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("excesso de poder.").
Por que a alternativa B) esta errada: abuso de autoridade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("excesso de poder.").
Por que a alternativa C) esta errada: função aparente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("excesso de poder.").
Por que a alternativa E) esta errada: impedimento.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("excesso de poder.").
Fundamento usado: Lei 13.869/2019; leis penais especiais pertinentes ao enunciado, com seus requisitos objetivos e subjetivos.
Base legal
Lei 13.869/2019; leis penais especiais pertinentes ao enunciado, com seus requisitos objetivos e subjetivos.