Enunciado
A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir. I Nas ações penais em que o acusado nega a autoria do crime que lhe fora imputado, o ônus probante incumbe à acusação. II A confissão do acusado prestada em interrogatório perante a autoridade judiciária constitui prova suficiente para assegurar o seu provimento condenatório. III Nos crimes cometidos mediante destruição de obstáculo, a falta do exame de corpo de delito impede o provimento condenatório. IV As provas documentais obtidas em decorrência de interceptação telefônica ilegal são consideradas provas ilícitas por derivação. Assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Apenas os itens I e II estão certos.
- B.Apenas os itens I e IV estão certos.
- C.Apenas os itens II e III estão certos.
- D.Apenas os itens I, II e III estão certos.
- E.Todos os itens estão certos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Apenas os itens I e IV estão certos.. A alternativa resolve o comando da questao ("A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir.") porque identifica o ponto cobrado em legislacao penal especial: Apenas os itens I e IV estão certos.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: Apenas os itens I e II estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e IV estão certos.").
Por que a alternativa C) esta errada: Apenas os itens II e III estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e IV estão certos.").
Por que a alternativa D) esta errada: Apenas os itens I, II e III estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e IV estão certos.").
Por que a alternativa E) esta errada: Todos os itens estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e IV estão certos.").
Fundamento usado: Lei 9.296/1996; leis penais especiais pertinentes ao enunciado, com seus requisitos objetivos e subjetivos.
Por que a alternativa A) esta errada: Apenas os itens I e II estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e IV estão certos.").
Por que a alternativa C) esta errada: Apenas os itens II e III estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e IV estão certos.").
Por que a alternativa D) esta errada: Apenas os itens I, II e III estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e IV estão certos.").
Por que a alternativa E) esta errada: Todos os itens estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Legislacao Penal Especial, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e IV estão certos.").
Fundamento usado: Lei 9.296/1996; leis penais especiais pertinentes ao enunciado, com seus requisitos objetivos e subjetivos.
Base legal
Lei 9.296/1996; leis penais especiais pertinentes ao enunciado, com seus requisitos objetivos e subjetivos.