Enunciado
No dia 22 de fevereiro de 2022, José foi abordado por guarnição policial militar, enquanto conduzia veículo automotor em via pública, em blitz regularmente realizada. No interior da mala do veículo foram encontradas vinte e cinco munições de fuzil calibre 7.65, de marcas variadas. Conduzido à unidade de polícia judiciária, durante a lavratura do seu auto de prisão em flagrante, confessou estar trabalhando para Carlos e Eduardo, tendo pleno conhecimento do material que transportava, mas que a contratação e o destino final teriam sido determinados pelos dois. Analisando a hipótese, sobre o crime de porte de arma de fogo, na modalidade transportar, é correto afirmar que
Alternativas
- A.não admite coautoria ou participação.
- B.admite participação por instigação, mas não coautoria.
- C.admite participação por induzimento, mas não coautoria.
- D.admite participação material, mas não coautoria.
- E.admite coautoria ou participação.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) admite coautoria ou participação.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em legislacao penal especial: admite coautoria ou participação.. Fundamento: Lei 10.826/2003; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não admite coautoria ou participação.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance da regra cobrada no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: admite participação por instigação, mas não coautoria.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "instigacao", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: admite participação por induzimento, mas não coautoria.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "induzimento", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: admite participação material, mas não coautoria.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "material", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não admite coautoria ou participação.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance da regra cobrada no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: admite participação por instigação, mas não coautoria.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "instigacao", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: admite participação por induzimento, mas não coautoria.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "induzimento", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: admite participação material, mas não coautoria.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "material", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Lei 10.826/2003; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.