Enunciado
A Polícia Civil do Estado do Piauí tomou conhecimento, em outubro de 2025, de que a organização criminosa Alfa tinha planos para executar João, magistrado, Lucas, oficial de Justiça, Matheus, delegado de polícia, e Guilherme, deputado estadual, todos em razão das funções públicas exercidas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é qualificado o homicídio praticado, em razão das funções, em detrimento de
Alternativas
- A.delegado de polícia e de parlamentar estadual, não abarcando membro do Poder Judiciário, tampouco oficial de justiça.
- B.membro do Poder Judiciário e de delegado de polícia, não abarcando oficial de justiça, tampouco parlamentar estadual.
- C.membro do Poder Judiciário, de oficial de justiça e de delegado de polícia, não abarcando parlamentar estadual.
- D.oficial de justiça, de delegado de polícia e de parlamentar estadual, não abarcando membro do Poder Judiciário.
- E.membro do Poder Judiciário, de oficial de justiça, de delegado de polícia e de parlamentar estadual.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) membro do Poder Judiciário, de oficial de justiça e de delegado de polícia, não abarcando parlamentar estadual.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em legislacao penal especial: membro do Poder Judiciário, de oficial de justiça e de delegado de polícia, não abarcando parlamentar estadual.. Fundamento: Codigo Penal; Lei 12.850/2013; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: delegado de polícia e de parlamentar estadual, não abarcando membro do Poder Judiciário, tampouco oficial de justiça.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tampouco", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: membro do Poder Judiciário e de delegado de polícia, não abarcando oficial de justiça, tampouco parlamentar estadual.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tampouco", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: oficial de justiça, de delegado de polícia e de parlamentar estadual, não abarcando membro do Poder Judiciário.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance da regra cobrada no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: membro do Poder Judiciário, de oficial de justiça, de delegado de polícia e de parlamentar estadual.. Ela nao deve ser marcada porque omite parte do criterio correto, enquanto a resposta correta trabalha com "abarcando"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: delegado de polícia e de parlamentar estadual, não abarcando membro do Poder Judiciário, tampouco oficial de justiça.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tampouco", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: membro do Poder Judiciário e de delegado de polícia, não abarcando oficial de justiça, tampouco parlamentar estadual.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tampouco", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: oficial de justiça, de delegado de polícia e de parlamentar estadual, não abarcando membro do Poder Judiciário.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance da regra cobrada no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: membro do Poder Judiciário, de oficial de justiça, de delegado de polícia e de parlamentar estadual.. Ela nao deve ser marcada porque omite parte do criterio correto, enquanto a resposta correta trabalha com "abarcando"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Codigo Penal; Lei 12.850/2013; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.