Enunciado
Lucas, testemunha de determinado crime perpetrado pela organização criminosa XYZ, está em frequente contato com a autoridade policial. Temeroso com eventuais retaliações, caso preste depoimento em sede distrital e em juízo, Lucas buscou esclarecimentos, junto ao Delegado de Polícia, sobre o programa de proteção de testemunhas. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.807/1999, os programas compreendem, dentre outras, as medidas a seguir, aplicáveis em benefício da pessoa protegida, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
- A.Suspensão temporária das atividades funcionais, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, quando servidor público ou militar.
- B.Escolta e segurança nos deslocamentos da residência, inclusive para fins de trabalho ou para a prestação de depoimentos.
- C.Transferência de residência ou acomodação provisória em local compatível com a proteção.
- D.Segurança na residência, incluindo o controle de telecomunicações.
- E.Apoio e assistência financeira, social, médica, psicológica e odontológica.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Apoio e assistência financeira, social, médica, psicológica e odontológica.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em legislacao penal especial: Apoio e assistência financeira, social, médica, psicológica e odontológica.. Fundamento: Lei 12.850/2013; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Suspensão temporária das atividades funcionais, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, quando servidor público ou militar.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "suspensao, temporaria, atividades, funcionais, prejuizo", enquanto a resposta correta trabalha com "apoio, assistencia, financeira, social, medica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: Escolta e segurança nos deslocamentos da residência, inclusive para fins de trabalho ou para a prestação de depoimentos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "escolta, seguranca, deslocamentos, residencia, inclusive", enquanto a resposta correta trabalha com "apoio, assistencia, financeira, social, medica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: Transferência de residência ou acomodação provisória em local compatível com a proteção.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "transferencia, residencia, acomodacao, provisoria, local", enquanto a resposta correta trabalha com "apoio, assistencia, financeira, social, medica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: Segurança na residência, incluindo o controle de telecomunicações.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "seguranca, residencia, incluindo, controle, telecomunicacoes", enquanto a resposta correta trabalha com "apoio, assistencia, financeira, social, medica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Suspensão temporária das atividades funcionais, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, quando servidor público ou militar.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "suspensao, temporaria, atividades, funcionais, prejuizo", enquanto a resposta correta trabalha com "apoio, assistencia, financeira, social, medica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: Escolta e segurança nos deslocamentos da residência, inclusive para fins de trabalho ou para a prestação de depoimentos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "escolta, seguranca, deslocamentos, residencia, inclusive", enquanto a resposta correta trabalha com "apoio, assistencia, financeira, social, medica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: Transferência de residência ou acomodação provisória em local compatível com a proteção.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "transferencia, residencia, acomodacao, provisoria, local", enquanto a resposta correta trabalha com "apoio, assistencia, financeira, social, medica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: Segurança na residência, incluindo o controle de telecomunicações.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "seguranca, residencia, incluindo, controle, telecomunicacoes", enquanto a resposta correta trabalha com "apoio, assistencia, financeira, social, medica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Lei 12.850/2013; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.