Enunciado
Conforme relatório final de inquérito policial, Mário, policial civil, praticou obstrução de justiça ao embaraçar a investigação de crime praticado por uma organização criminosa. Nessa situação hipotética, Mário
Alternativas
- A.praticou ilícito puramente administrativo.
- B.violou uma regra processual, mas não cometeu nenhum crime.
- C.cometeu crime previsto na Lei n.º 12.850/2013.
- D.cometeu contravenção penal.
- E.cometeu crime previsto no Código Penal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) cometeu crime previsto na Lei n.º 12.850/2013.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em legislacao penal especial com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; Lei 12.850/2013; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: praticou ilícito puramente administrativo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "praticou, ilicito, puramente, administrativo", enquanto a resposta correta trabalha com "cometeu, crime, previsto"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: violou uma regra processual, mas não cometeu nenhum crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "violou, regra, processual, nenhum", enquanto a resposta correta trabalha com "previsto"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: cometeu contravenção penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contravencao, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, previsto"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: cometeu crime previsto no Código Penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "codigo, penal", sem reproduzir integralmente a regra correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: praticou ilícito puramente administrativo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "praticou, ilicito, puramente, administrativo", enquanto a resposta correta trabalha com "cometeu, crime, previsto"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: violou uma regra processual, mas não cometeu nenhum crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "violou, regra, processual, nenhum", enquanto a resposta correta trabalha com "previsto"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: cometeu contravenção penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contravencao, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, previsto"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: cometeu crime previsto no Código Penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "codigo, penal", sem reproduzir integralmente a regra correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Base legal
Codigo Penal; Lei 12.850/2013; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.