Enunciado
Maria, agindo com dolo, deu causa à abertura de inquérito policial em detrimento de João, seu marido, imputando-lhe a prática da contravenção penal de vias de fato no contexto da Lei Maria da Penha, muito embora soubesse ser o agente inocente. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Maria
Alternativas
- A.não responderá por qualquer delito, ante a atipicidade material da conduta perpetrada, já que imputou ao seu marido a prática de contravenção penal, e não de crime.
- B.responderá pelo crime de comunicação falsa de contravenção penal, na modalidade qualificada, sem a incidência de causas de aumento ou de diminuição de pena.
- C.responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.
- D.responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.
- E.não responderá por qualquer delito, já que imputou ao seu marido a prática de contravenção penal, e não de crime.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em legislacao penal especial: responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.. Fundamento: Codigo Penal; Lei 11.340/2006; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não responderá por qualquer delito, ante a atipicidade material da conduta perpetrada, já que imputou ao seu marido a prática de contravenção penal, e não de crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, delito, atipicidade, material, conduta", enquanto a resposta correta trabalha com "denunciacao, caluniosa, modalidade, simples, incidencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: responderá pelo crime de comunicação falsa de contravenção penal, na modalidade qualificada, sem a incidência de causas de aumento ou de diminuição de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comunicacao, falsa, contravencao, penal, qualificada", enquanto a resposta correta trabalha com "denunciacao, caluniosa, simples, causa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualificada", enquanto a resposta correta trabalha com "simples"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: não responderá por qualquer delito, já que imputou ao seu marido a prática de contravenção penal, e não de crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, delito, imputou, marido, pratica", enquanto a resposta correta trabalha com "denunciacao, caluniosa, modalidade, simples, incidencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não responderá por qualquer delito, ante a atipicidade material da conduta perpetrada, já que imputou ao seu marido a prática de contravenção penal, e não de crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, delito, atipicidade, material, conduta", enquanto a resposta correta trabalha com "denunciacao, caluniosa, modalidade, simples, incidencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: responderá pelo crime de comunicação falsa de contravenção penal, na modalidade qualificada, sem a incidência de causas de aumento ou de diminuição de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comunicacao, falsa, contravencao, penal, qualificada", enquanto a resposta correta trabalha com "denunciacao, caluniosa, simples, causa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualificada", enquanto a resposta correta trabalha com "simples"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: não responderá por qualquer delito, já que imputou ao seu marido a prática de contravenção penal, e não de crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, delito, imputou, marido, pratica", enquanto a resposta correta trabalha com "denunciacao, caluniosa, modalidade, simples, incidencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Codigo Penal; Lei 11.340/2006; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.