Enunciado
Após grave colisão de veículos, condutores de outros veículos e pedestres alheios ao evento deixaram, sem justificativa, de prestar imediato socorro às vítimas. Julgue o item: esses terceiros não envolvidos no acidente não responderão pelo crime de omissão de socorro previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. A alternativa Certo está correta porque O crime do art. 304 do CTB é próprio do condutor envolvido no acidente. Terceiros alheios, como outros motoristas e pedestres, não respondem por esse delito específico, embora possam responder pela omissão de socorro do art. 135 do Código Penal.
Por que a alternativa Errado está errada: marcar Errado negaria a regra ou conclusão demonstrada pela fundamentação e transformaria em falsa uma proposição juridicamente ou tecnicamente correta. Aplicado ao enunciado “o deixaram, sem justificativa, de prestar imediato socorro às vítimas. Julgue o item: esses terceiros não envolvidos no acidente não responderão pelo crime de omissão de socorro previsto no Código de Trânsito Brasileiro.”, isso contrariaria diretamente o critério explicado acima.
Por que a alternativa Errado está errada: marcar Errado negaria a regra ou conclusão demonstrada pela fundamentação e transformaria em falsa uma proposição juridicamente ou tecnicamente correta. Aplicado ao enunciado “o deixaram, sem justificativa, de prestar imediato socorro às vítimas. Julgue o item: esses terceiros não envolvidos no acidente não responderão pelo crime de omissão de socorro previsto no Código de Trânsito Brasileiro.”, isso contrariaria diretamente o critério explicado acima.
Base legal
Código Penal, art. 135; Código de Trânsito Brasileiro, art. 304.