Questão comentada PF 2018 Cebraspe – Escrivao de Policia Federal – Questão 14: Coesao e coerencia textual

Texto 13A1AAA No fim do século XVIII e começo do XIX, a despeito 1 de algumas grandes fogueiras, a melancólica festa de punição de condenados foi-se extinguindo. Em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo como alvo principal da repressão 4 penal: o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espetáculo. Ficou a suspeita de que tal rito que dava 7 um “fecho” ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualando-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos 10 queriam vê-los afastados, mostrando-lhes a frequência dos crimes, fazendo o carrasco se parecer com criminoso, os juízes com assassinos, invertendo no último momento os papéis, 13 fazendo do supliciado um objeto de piedade e de admiração. A punição vai-se tornando a parte mais velada do processo penal, provocando várias consequências: deixa o 16 campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída à sua fatalidade, não à sua intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar 19 o homem do crime, e não mais o abominável teatro. Sob o nome de crimes e delitos, são sempre julgados corretamente os objetos jurídicos definidos pelo Código. 22 Porém julgam-se também as paixões, os instintos, as anomalias, as enfermidades, as inadaptações, os efeitos de meio ambiente ou de hereditariedade. Punem-se as agressões, mas, por meio 25 delas, as agressividades, as violações e, ao mesmo tempo, as perversões, os assassinatos que são, também, impulsos e desejos. Dir-se-ia que não são eles que são julgados; se são 28 invocados, é para explicar os fatos a serem julgados e determinar até que ponto a vontade do réu estava envolvida no crime. As sombras que se escondem por trás dos elementos da 31 causa é que são, na realidade, julgadas e punidas. O juiz de nossos dias — magistrado ou jurado — faz outra coisa, bem diferente de “julgar”. E ele não julga mais 34 sozinho. Ao longo do processo penal, e da execução da pena, prolifera toda uma série de instâncias anexas. Pequenas justiças e juízes paralelos se multiplicaram em torno do julgamento 37 principal: peritos psiquiátricos ou psicológicos, magistrados da aplicação das penas, educadores, funcionários da administração penitenciária fracionam o poder legal de punir. Dir-se-á, 40 no entanto, que nenhum deles partilha realmente do direito de julgar; os peritos não intervêm antes da sentença para fazer um julgamento, mas para esclarecer a decisão dos juízes. Todo o 43 aparelho que se desenvolveu há anos, em torno da aplicação das penas e de seu ajustamento aos indivíduos, multiplica as instâncias da decisão judiciária, prolongando-a muito além da 46 sentença. Michel Foucault. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987, p. 8-26 (com adaptações). Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do No longo período que finaliza o primeiro parágrafo do texto, as formas verbais no gerúndio relacionam-se, por coesão, ao termo “tal rito” (R.7).