Enunciado
Com relação ao tratamento de dados pessoais de que trata a Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular de forma verbal, desde que demonstre a manifestação de livre vontade e na presença de três testemunhas maiores e capazes.
- B.O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por ambos os pais.
- C.O consentimento do tratamento de dados pelo titular deverá ter uma finalidade determinada, e as autorizações poderão ser genéricas quando formalizadas por meio de contrato.
- D.O tratamento de dados pessoais não poderá ser condição para o fornecimento de produto ou de serviço ou exercício de um direito.
- E.O consentimento do tratamento de dados poderá ser revogado mediante manifestação expressa do titular, ratificados os tratamentos já realizados sob amparo de consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação dos dados pessoais tratados.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) O consentimento do tratamento de dados poderá ser revogado mediante manifestação expressa do titular, ratificados os tratamentos já realizados sob amparo de consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação dos dados pessoais tratados.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em interpretacao de texto e semantica com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Língua Portuguesa.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular de forma verbal, desde que demonstre a manifestação de livre vontade e na presença de três testemunhas maiores e capazes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "realizado, fornecimento, forma, verbal, desde", enquanto a resposta correta trabalha com "revogado, expressa, ratificados, tratamentos, realizados"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por ambos os pais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "criancas, realizado, especifico, destaque, ambos", enquanto a resposta correta trabalha com "revogado, mediante, manifestacao, expressa, titular"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: O consentimento do tratamento de dados pelo titular deverá ter uma finalidade determinada, e as autorizações poderão ser genéricas quando formalizadas por meio de contrato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "finalidade, determinada, autorizacoes, poderao, genericas", enquanto a resposta correta trabalha com "revogado, mediante, manifestacao, expressa, ratificados"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: O tratamento de dados pessoais não poderá ser condição para o fornecimento de produto ou de serviço ou exercício de um direito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condicao, fornecimento, produto, servico, exercicio", enquanto a resposta correta trabalha com "consentimento, revogado, mediante, manifestacao, expressa"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular de forma verbal, desde que demonstre a manifestação de livre vontade e na presença de três testemunhas maiores e capazes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "realizado, fornecimento, forma, verbal, desde", enquanto a resposta correta trabalha com "revogado, expressa, ratificados, tratamentos, realizados"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por ambos os pais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "criancas, realizado, especifico, destaque, ambos", enquanto a resposta correta trabalha com "revogado, mediante, manifestacao, expressa, titular"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: O consentimento do tratamento de dados pelo titular deverá ter uma finalidade determinada, e as autorizações poderão ser genéricas quando formalizadas por meio de contrato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "finalidade, determinada, autorizacoes, poderao, genericas", enquanto a resposta correta trabalha com "revogado, mediante, manifestacao, expressa, ratificados"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: O tratamento de dados pessoais não poderá ser condição para o fornecimento de produto ou de serviço ou exercício de um direito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condicao, fornecimento, produto, servico, exercicio", enquanto a resposta correta trabalha com "consentimento, revogado, mediante, manifestacao, expressa"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.