Enunciado
Acerca dos procedimentos e pressupostos legais da interceptação telefônica, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.É possível a interceptação telefônica em investigação criminal destinada a apuração de delito de ameaça ocorrido em âmbito doméstico e abrangido pela Lei Maria da Penha.
- B.Pode o juiz, excepcionalmente, admitir o pedido de interceptação telefônica feito pela autoridade policial de forma verbal, condicionada a sua concessão à redução do pedido a termo.
- C.No curso das investigações e no decorrer da instrução criminal, a interceptação telefônica poderá ser determinada de ofício pelo juiz.
- D.Decisão judicial que indefira pedido de interceptação telefônica formulado por autoridade policial será irrecorrível; aquela decisão que indeferir requerimento formulado pelo MP poderá ser impugnada por recurso em sentido estrito.
- E.A interceptação telefônica inicialmente realizada sem autorização judicial poderá, mediante consentimento dos interlocutores, ser validada posteriormente pelo juiz da causa.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Pode o juiz, excepcionalmente, admitir o pedido de interceptação telefônica feito pela autoridade policial de forma verbal, condicionada a sua concessão à redução do pedido a termo.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em interpretacao de texto e semantica: Pode o juiz, excepcionalmente, admitir o pedido de interceptação telefônica feito pela autoridade policial de forma verbal, condicionada a sua concessão à redução do pedido a termo.. Fundamento tecnico: conteudo programatico de Língua Portuguesa, no ponto interpretacao de texto e semantica.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: É possível a interceptação telefônica em investigação criminal destinada a apuração de delito de ameaça ocorrido em âmbito doméstico e abrangido pela Lei Maria da Penha.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possivel, investigacao, criminal, destinada, apuracao", enquanto a resposta correta trabalha com "excepcionalmente, admitir, pedido, feito, autoridade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: No curso das investigações e no decorrer da instrução criminal, a interceptação telefônica poderá ser determinada de ofício pelo juiz.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "curso, investigacoes, decorrer, instrucao, criminal", enquanto a resposta correta trabalha com "excepcionalmente, admitir, pedido, feito, autoridade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: Decisão judicial que indefira pedido de interceptação telefônica formulado por autoridade policial será irrecorrível; aquela decisão que indeferir requerimento formulado pelo MP poderá ser impugnada por recurso em sentido estrito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "decisao, judicial, indefira, formulado, irrecorrivel", enquanto a resposta correta trabalha com "excepcionalmente, admitir, feito, forma, verbal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: A interceptação telefônica inicialmente realizada sem autorização judicial poderá, mediante consentimento dos interlocutores, ser validada posteriormente pelo juiz da causa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inicialmente, realizada, autorizacao, judicial, mediante", enquanto a resposta correta trabalha com "excepcionalmente, admitir, pedido, feito, autoridade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: É possível a interceptação telefônica em investigação criminal destinada a apuração de delito de ameaça ocorrido em âmbito doméstico e abrangido pela Lei Maria da Penha.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possivel, investigacao, criminal, destinada, apuracao", enquanto a resposta correta trabalha com "excepcionalmente, admitir, pedido, feito, autoridade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: No curso das investigações e no decorrer da instrução criminal, a interceptação telefônica poderá ser determinada de ofício pelo juiz.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "curso, investigacoes, decorrer, instrucao, criminal", enquanto a resposta correta trabalha com "excepcionalmente, admitir, pedido, feito, autoridade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: Decisão judicial que indefira pedido de interceptação telefônica formulado por autoridade policial será irrecorrível; aquela decisão que indeferir requerimento formulado pelo MP poderá ser impugnada por recurso em sentido estrito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "decisao, judicial, indefira, formulado, irrecorrivel", enquanto a resposta correta trabalha com "excepcionalmente, admitir, feito, forma, verbal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: A interceptação telefônica inicialmente realizada sem autorização judicial poderá, mediante consentimento dos interlocutores, ser validada posteriormente pelo juiz da causa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inicialmente, realizada, autorizacao, judicial, mediante", enquanto a resposta correta trabalha com "excepcionalmente, admitir, pedido, feito, autoridade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.