Enunciado
Assinale a opção correta acerca das tutelas provisórias.
Alternativas
- A.O indeferimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente por reconhecimento de prescrição não impede que a parte formule o pedido principal.
- B.É admitido o cumprimento provisório de astreintes fixadas em tutela antecedente, ainda que inexista confirmação pela sentença de mérito.
- C.A medida concedida na tutela cautelar requerida em caráter antecedente não perde sua eficácia caso não haja a formulação do pedido principal.
- D.A obrigação de indenizar o dano causado pela execução de tutela antecipada posteriormente revogada é consequência da improcedência do pedido, razão pela qual não se exige pronunciamento expresso na sentença.
- E.Os danos causados a partir da execução de tutela antecipada suscitam responsabilidade processual objetiva, devendo ser reparados em procedimento de liquidação levado a efeito em autos apartados.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) A obrigação de indenizar o dano causado pela execução de tutela antecipada posteriormente revogada é consequência da improcedência do pedido, razão pela qual não se exige pronunciamento expresso na sentença.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em matematica e raciocinio quantitativo com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Matematica.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O indeferimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente por reconhecimento de prescrição não impede que a parte formule o pedido principal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indeferimento, cautelar, requerida, carater, antecedente", enquanto a resposta correta trabalha com "obrigacao, indenizar, causado, execucao, antecipada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: É admitido o cumprimento provisório de astreintes fixadas em tutela antecedente, ainda que inexista confirmação pela sentença de mérito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "admitido, cumprimento, provisorio, astreintes, fixadas", enquanto a resposta correta trabalha com "obrigacao, indenizar, causado, execucao, antecipada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: A medida concedida na tutela cautelar requerida em caráter antecedente não perde sua eficácia caso não haja a formulação do pedido principal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "medida, concedida, cautelar, requerida, carater", enquanto a resposta correta trabalha com "obrigacao, indenizar, causado, execucao, antecipada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: Os danos causados a partir da execução de tutela antecipada suscitam responsabilidade processual objetiva, devendo ser reparados em procedimento de liquidação levado a efeito em autos apartados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "danos, causados, partir, suscitam, responsabilidade", enquanto a resposta correta trabalha com "obrigacao, indenizar, causado, posteriormente, revogada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O indeferimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente por reconhecimento de prescrição não impede que a parte formule o pedido principal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indeferimento, cautelar, requerida, carater, antecedente", enquanto a resposta correta trabalha com "obrigacao, indenizar, causado, execucao, antecipada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: É admitido o cumprimento provisório de astreintes fixadas em tutela antecedente, ainda que inexista confirmação pela sentença de mérito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "admitido, cumprimento, provisorio, astreintes, fixadas", enquanto a resposta correta trabalha com "obrigacao, indenizar, causado, execucao, antecipada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: A medida concedida na tutela cautelar requerida em caráter antecedente não perde sua eficácia caso não haja a formulação do pedido principal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "medida, concedida, cautelar, requerida, carater", enquanto a resposta correta trabalha com "obrigacao, indenizar, causado, execucao, antecipada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: Os danos causados a partir da execução de tutela antecipada suscitam responsabilidade processual objetiva, devendo ser reparados em procedimento de liquidação levado a efeito em autos apartados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "danos, causados, partir, suscitam, responsabilidade", enquanto a resposta correta trabalha com "obrigacao, indenizar, causado, posteriormente, revogada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.