Enunciado
Maria, de 35 anos de idade, compareceu a uma delegacia de polícia noticiando ao policial plantonista que havia sido abusada sexualmente por um médico-cirurgião renomado, o qual teria manipulado o órgão genital dela enquanto ela ainda se encontrava sob efeito de anestésico após ter realizado mamoplastia. Diante da gravidade da denúncia, o policial verificou se havia anotações criminais contra o noticiado e não localizou nenhum registro de ocorrência nesse sentido. Então, indagou à noticiante se ela tinha certeza do que estava afirmando, pois se tratava de uma acusação muito séria e ela poderia ter-se confundido em função do efeito anestésico. Desconfortável com a indagação feita, a noticiante pediu que fosse chamada uma policial do sexo feminino para atendê-la. Assim feito, Maria narrou o fato vivenciado à policial, a qual, por sua vez, considerou conveniente chamar a autoridade policial para avaliar se o fato deveria ser efetivamente registrado, diante de quem, mais uma vez, a noticiante relatou o abuso sofrido. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando as normas de direito penal e os estudos críticos criminológicos.
Alternativas
- A.Os policiais foram diligentes, a fim de evitar eventual denunciação caluniosa em desfavor do médico.
- B.Os policiais agiram corretamente, uma vez que a Lei n.º 13.869/2019 tipifica como crime de abuso de autoridade a conduta de dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada.
- C.Os policiais foram diligentes, porque, em sua atuação funcional, levaram em consideração a figura criminológica da síndrome da mulher de Potifar.
- D.Os policiais foram diligentes ao terem levado em consideração, no exercício funcional, a possibilidade de falsas memórias da vítima.
- E.A noticiante foi submetida a um processo de revitimização ao ter sido questionada sobre a credibilidade da notitia criminis e ao ter que relatar o abuso sofrido a diferentes profissionais da delegacia.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Os policiais foram diligentes, a fim de evitar eventual denunciação caluniosa em desfavor do médico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "policiais, foram, diligentes, evitar, eventual", enquanto a resposta correta trabalha com "noticiante, submetida, processo, revitimizacao, questionada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: Os policiais agiram corretamente, uma vez que a Lei n.º 13.869/2019 tipifica como crime de abuso de autoridade a conduta de dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "policiais, agiram, corretamente, tipifica, crime", enquanto a resposta correta trabalha com "noticiante, submetida, processo, revitimizacao, questionada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: Os policiais foram diligentes, porque, em sua atuação funcional, levaram em consideração a figura criminológica da síndrome da mulher de Potifar.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "policiais, foram, diligentes, porque, atuacao", enquanto a resposta correta trabalha com "noticiante, submetida, processo, revitimizacao, questionada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: Os policiais foram diligentes ao terem levado em consideração, no exercício funcional, a possibilidade de falsas memórias da vítima.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "policiais, foram, diligentes, terem, levado", enquanto a resposta correta trabalha com "noticiante, submetida, processo, revitimizacao, questionada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.